MPE se manifesta pela cassação do diploma e dos direitos políticos eleitorais de Leonardo Menezes e Renato de Castro
No parecer do MPE, o promotor também aponta que houve associação de nome na campanha, o que é eleitoralmente ilegal
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer apontando que houve abuso do poder econômico na eleição municipal em Goianésia por parte da chapa do prefeito eleito. O procurador-regional eleitoral, Célio Vieira da Silva manifestou pela cassação dos diplomas do prefeito de Goianésia, Leonardo Menezes, e de seu vice, João Pedro Almeida, além da inelegibilidade dos dois e do ex-prefeito Renato de Castro pelo prazo de 8 anos, a contar das eleições de 2020.
A ação é movida pela Coligação Unidos por Goianésia, capitaneada pelo MDB, e elenca entre as provas vídeos gravados em uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Saúde. o procurador eleitoral entendeu que as provas demonstram que “o (então) prefeito Renato de Castro, ao lado de seus secretários municipais, fez discurso político com pedido expresso de voto aos candidatos Leonardo Menezes e João Pedro Almeida Ribeiro, acompanhado de jingle da campanha e logotipo”.
No parecer do MPE, o promotor também aponta que houve associação de nome na campanha, o que é eleitoralmente ilegal. “Ademais, as propagandas eleitorais juntadas no ID 36086990, cujo emblema era: “Votar no Leozão é votar no Renatão”, demonstram claramente que houve verdadeira simbiose entre o prefeito Renato Menezes de Castro e a candidatura de Leonardo Silva Menezes, induzindo o eleitorado à ideia de que votar em um seria equivalente a votar no outro”.
O parecer do MPE foi emitido na segunda-feira. O julgamento da ação ainda não está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A coluna entrou em contato com a defesa de Leonardo Menezes e de Renato de Castro, representada pelo advogado Orlando Guilherme, que afirma que o parecer do MPE é equivocado e não trata da realidade. “[…] a defesa do ex-prefeito Renato e dos atuais prefeito e vice-prefeito Leonardo Menezes e João Pedro Almeida tem a dizer que o processo teve julgamento favorável às partes em primeira instância, já apresentou defesa em relação ao atual recurso e aguarda o julgamento pelo Tribunal Eleitoral de Goiás”.