As eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado acontecem hoje a partir das 19h. Os eleitos deverão comandar as casas no biênio de 2021 e 2022. Diferente do que aconteceu desde o início da Pandemia, quando a Câmara adotou um sistema remoto de votações para evitar aglomerações no plenário, a votação será presencial e o voto secreto.

Na Câmara o pleito será eletrônico, no Senado em cédulas de papel. Para garantir a segurança dos parlamentares em grupo de risco, foram instaladas três cabines no Salão Nobre. Nas cabines serão disponibilizadas canetas que deverão ser usadas apenas uma vez pelo senador e depois descartadas para higienização. A votação também poderá ser realizada no esquema de drive-thru.

Na Câmara, além da presidência, ainda serão definidos outros dez cargos da Mesa Diretora, que é o órgão responsável pela gestão administrativa e direção dos trabalhos legislativos da Casa. Serão eleitos o presidente, o vice-presidente, os 1º, 2º, 3º e 4º secretários e mais quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.

Para ser eleito em primeiro turno um candidato precisa obter maioria absoluta (metade mais um) dos votos, desde que respeitado o quórum de 257 parlamentares. Se isso não ocorrer, haverá um segundo turno com os dois mais votados, nesse caso vence quem obtiver maioria simples dos votos, desde que observado quórum. Em caso de empate, a vitória vai para o candidato com mais legislaturas e persistindo o empate, o vencedor será o mais idoso.

Os blocos parlamentares devem ser formados e oficializados até as 12h. As maiores bancadas ou blocos têm direito a ocupar mais cadeiras na Mesa da Câmara. O prazo limite para o registro de candidaturas será às 17h e a ordem dos nomes será definida por sorteio. A eleição na Câmara é tão importante não só porque é o presidente da Câmara quem ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República, mas também por ser ele o responsável pela definição das pautas de votação e também pela autorização ou veto do processo de impeachment do Presidente da República.

Já no Senado Federal, a eleição dos novos membros da Mesa começa com uma reunião preparatória que escolherá o presidente em votação secreta. Os 81 senadores votarão presencialmente em cédulas de papel e a reunião poderá ser aberta com o quórum mínimo de 14 senadores, mas a votação só começa com a presença da maioria absoluta da Casa (41 senadores).

A eleição poderá ser definida em primeiro turno caso o candidato ganhe com maioria simples de 41 votos, caso contrário haverá segundo turno com os dois mais votados, que também deverão ser eleitos com maioria simples dos votos. O candidato eleito na primeira reunião toma posse e define a realização de uma segunda reunião preparatória para a escolha dos demais integrantes da Mesa, que são dois vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes.  O critério de desempate é o mesmo da Câmara.

Os senadores eleitos para a Mesa também compõem a Comissão Diretora da Casa, que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. Cabe ao presidente do Senado, além de organizar a pauta de votações, também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas. O mandato dos novos componentes da Mesa também será de dois anos.

O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente, a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. As sessões serão presididas pelos atuais presidentes das casas, Davi Alcolumbre no Senado e Rodrigo Maia na Câmara. A eleição, além de ser decisiva para a agenda do parlamento no próximo biênio, também está no centro das atenções do Executivo, do Judiciário e do mercado financeiro em geral, dado que as decisões ali tomadas afetam diretamente toda a economia do país.