Mickey Mouse: Primeiras versões do personagem vão cair em domínio público em 1º de janeiro de 2024
Primeiras versões da Minnie também cairão em domínio público
Dan O’Neill estava 53 anos à frente de seu tempo. Em 1971, ele lançou um ataque contra cultural ao Mickey Mouse. Em sua história em quadrinhos underground, “Air Pirates Funnies”, o adorável rato foi visto contrabandeando drogas e fazendo sexo oral em Minnie.
Como O’Neill esperava, a Disney o processou por violação de direitos autorais. Ele acreditava que era uma paródia legal. Mas depois de oito anos no tribunal, ele foi confrontado com uma sentença que não poderia pagar. Para ficar fora da prisão, ele concordou em nunca mais desenhar o Mickey Mouse.
“Ainda é um crime para mim”, disse O’Neill, 81 anos, em entrevista por telefone de sua casa em Nevada City, Califórnia. “Se eu fizer um desenho do Mickey Mouse, devo a Walt Disney uma multa de US$ 190 mil, mais US$ 10 mil por isso, honorários advocatícios e um ano de prisão.”
Mickey e Minnie entrarão em domínio público em 1º de janeiro. A partir de então, a Disney não terá mais direitos autorais exclusivos sobre as primeiras versões dos personagens. Cartunistas, cineastas, romancistas, compositores undergrounds – quem quer que seja – serão livres para fazer o que quiserem com eles.
Mickey Mouse sempre foi um símbolo nas guerras de direitos autorais. Além do impacto prático, a expiração – 95 anos após sua estreia no curta “Steamboat Willie” – é também um importante marco simbólico.
A Disney ainda terá maneiras de proteger o Mickey Mouse após 1º de janeiro. A empresa manterá os direitos autorais das versões mais modernas do personagem por mais alguns anos. E disse que continuará a defender as suas marcas registadas, o que poderá limitar o que os criadores podem fazer.
“Este é um grande problema”, disse Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para o Estudo do Domínio Público. “Isso está gerando muito entusiasmo na comunidade de direitos autorais – finalmente está acontecendo.”
Todo dia 1º de janeiro, Jenkins celebra o Dia do Domínio Público, publicando uma longa lista de obras que agora são gratuitas para os artistas remixarem e reimaginarem. A lista deste ano inclui Tigrão, que, como Mickey Mouse, fez sua primeira aparição em 1928. Outros trabalhos de 1928 incluem “Lady Chatterley’s Lover”, “Nada de Novo no Front” e “The Cameraman”, de Buster Keaton.
As comemorações são relativamente recentes. Depois que o Congresso dos EUA estendeu os termos dos direitos autorais em 1998, passaram-se 20 anos sem que nada entrasse em domínio público. As obras começaram a perder a proteção de direitos autorais novamente em 2019 e, desde então, está aberta a temporada de caça à “O Grande Gatsby” e Ursinho Pooh.
As recentes adaptações dessas obras podem oferecer uma prévia do que aguarda Mickey Mouse.