34 anos da promulgação da Constituição: deputada constituinte diz que Carta Magna vem sendo contestada

A Constituição Federal completou 34 anos de sua promulgação na quarta-feira, 5 de outubro. Entre os deputados constituintes, 18 eram goianos, como ex-governador Maguito Vilela, o ex-prefeito de Goiânia de Nion Albernaz, entre outros. Lúcia Vânia, que também participou do momento histórico, diz que a Carta Magna vem sendo contestada, e que as eleições e o voto servirão para garantir o documento cidadão.

“A Constituição representa uma conquista muito grande para sociedade, principalmente para a consolidação do processo democrático”, lembra a ex-deputado e também ex-senadora. “Fortaleceu enormemente as conquistas sociais e também as individuais. Garantiu a quebra de preconceitos”, reforçou ao lembrar que o então presidente da Câmara Ulysses Guimarães a classificou como “Constituição cidadão.”

Ainda de acordo com ela, todos os avanços civilizatórios da promulgação até hoje se devem a esta Constituição, “que teve a participação muito forte de todos os segmentos da sociedade”. Ela cita indígenas, mulheres, membros da comunidade LGBTQIA+, fazendeiros, empresários e outros. “Todos apresentando demandas que foram trabalhadas com força e entusiasmo.”

Lúcia lembra que esse entusiasmo tinham a ver com o sentimento de liberdade, uma vez que o País saia de um longo período de ditadura militar (1964 a 1985). “Então, todos os projetos individuais e sociais se consolidaram no texto”, lembra com satisfação.

Ameaças à Constituição cidadã

Para ela, contudo, parlamentares tentam contestar, neste momento, a “Constituição cidadão”. Ela diz que isso ocorre por meio de projetos que envolvem comportamento e religião, e que ameaçam as conquistas e liberdades, bem como a independência e cidadania.

Questionada o que pode ser feito, ela afirma que o que pode ser feito é fortalecer os setores que trabalham e acreditam na independência, diversidade e liberdade. Para isso, ela aponta que existem as eleições. “Temos que acreditar no voto, na divulgação dessas conquistas que muitas vezes as pessoas não percebem. Vivem sem saber que foi fruto de toda uma luta”, argumenta.

Em relação ao voto, inclusive, Lúcia Vânia diz que este muito claro. “Voto no ex-presidente Lula (PT).” As eleições de segundo turno ocorrem entre o petista e o presidente Bolsonaro (PL). A votação será em 30 de outubro.

Destaca-se, os demais deputados constituintes por Goiás que tiveram seus nomes imortalizados na história são: Aldo Arantes, Antônio de Jesus, Délio Braz, Fernando Cunha, Iturival Nascimento, Jalles Fontoura, João Natal, José Freire, Lúcia Vânia, Luiz Soyer, Maguito Vilela, Mauro Miranda, Naphtali Alves de Souza, Nion Albernaz, Paulo Roberto Cunha, Pedro Canedo, Roberto Balestra e Siqueira Campos.

STF

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou os 34 anos de promulgação da Constituição. Durante a sessão, os ministros ressaltaram o papel da lei maior do País, da qual são guardiões.

Presidente da Corte, Rosa Weber afirmou que a Carta Magna garantiu conquistas democrátivas. “Esta Suprema Corte reverência cotidianamente a Constituição Cidadã no desempenho de sua atividade precípua de prestar a jurisdição constitucional, incumbida que é de guardá-la por expresso mandamento nela contido.”

Na ocasião, também esteve presente Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Desejo celebrar e exaltar o meritório trabalho desempenhado pelos constituintes, bem como a valorosa tarefa cumprida pela advocacia, os ministros do STF e pelos juristas.”

O Mais Goiás também procurou a OAB-GO para se pronunciar e aguarda retorno. Essa matéria poderá ser atualizada.

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