90% das barragens têm potencial de dano igual ou maior ao de Mariana, diz MPF

Um levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 397 barragens de mineração do Brasil revela que mais de 90% dessas estruturas têm potencial de causar danos similares ou ainda piores ao ocorrido um ano atrás no rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), empreendimento da Vale e da BHP Billiton responsável pelo maior desastre ambiental do País.

A apuração, feita a partir de informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), avalia barragens de mineração em 16 Estados do País. O mapeamento aponta que 60% dessas barragens com maior potencial de dano ficam em Minas Gerais.

As barragens são classificadas em categorias que vão de A a E, sendo A o nível de maior risco e E, o de menor risco. A classificação leva em conta o dano potencial associado. Trata-se de uma classificação questionável. A barragem da Samarco era classifica como “C”, sendo considerada como de risco baixo e alto dano potencial.

De acordo com o trabalho executado pelo MPF, que contou com o apoio de 50 procuradores em 44 unidades, a análise das primeiras informações recebidas apontaram falhas na fiscalização dos empreendimentos, por conta de falta de estrutura e legislação defasada, que não traz garantia financeira, regularidade ambiental e redução de resíduo.

“Estruturalmente, nada foi feito para que essa situação mudasse, ou seja, é possível, sim, que haja novas tragédias”, disse o ministro do Meio do Meio Ambiente, José Sarney Filho. O ministro disse que o governo e o legislativo têm que tirar “lições” da tragédia de Mariana, para que tomem ações efetivas de prevenção, como aperfeiçoamento da legislação e aumento da fiscalização.

Segundo o procurador da República e coordenador do grupo de trabalho de mineração do MPF, Darlan Airton Dias, o levantamento ainda está em análise, mas já foi possível verificar que algumas barragens não possuem plano de segurança. Em outras situações, esses planos são falhos. Há ainda casos em que o DNPM não verificou o plano de segurança e de emergência de barragens.

O MPF fez diversas recomendações ao DNPM para que corrija as falhas. “A falta de estrutura do DNPM leva à aplicação não adequada da lei”, disse Dias.

No dia 20 de outubro, o MPF apresentou denúncia contra 27 pessoas (físicas e jurídicas) por diversos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Entre os denunciados estão o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão; o diretor de infraestrutura Kleber Luiz de Mendonça Terra; três gerentes operacionais da empresa; 11 integrantes do conselho de administração da Samarco; e cinco representantes da Vale e BHP Billiton na governança da Samarco.

As tipificações de crimes envolvem homicídio com dolo eventual, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes contra o meio ambiente. Os procuradores concluíram que diversos órgãos de estrutura da Samarco, incluindo o conselho da Vale e BHP Billiton, tinham conhecimento dos graves problemas de segurança da barragem de Fundão.

A catástrofe de Mariana matou 19 pessoas. A degradação ambiental matou 14 toneladas de peixes ao longo dos rios Carmo e Doce e atingiu 240 hectares de Mata Atlântica. Foram mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazados pela mineradora.