Acordo avança para remédio mais caro do mundo entrar no SUS

O Ministério da Saúde está em fase final de negociações para fornecer o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS), encerrando um imbróglio que se arrasta desde 2022. Considerado o remédio mais caro do mundo, o Zolgensma é utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). Cada dose custa, em média, US$ 2,5 milhões — cerca de R$ 15 milhões na atual cotação do dólar.

Na última segunda-feira, representantes do Ministério da Saúde reuniram-se com a farmacêutica Novartis, fornecedora exclusiva do medicamento no Brasil. Após o encontro, o governo enviou uma proposta de Acordo de Compartilhamento de Riscos (ACR), atualmente em análise pela empresa. As negociações têm sido descritas como “produtivas”, e há a expectativa de que um acordo seja alcançado em breve.

A Novartis afirmou que a conclusão do acordo é uma prioridade e que continua buscando as melhores condições para que o “processo seja concluído o mais breve possível”.

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que “a oferta das duas tecnologias segue regular, o que demonstra o compromisso do MS em ofertar opções terapêuticas e cuidado integral para quem vive com doenças raras no país”. A pasta também informou que, desde 2023, cerca de 34% das tecnologias incorporadas destinam-se ao atendimento de condições raras e enfatizou que nenhum paciente com decisão judicial favorável deixou de ser atendido.

Logística complexa no SUS

O fornecimento do Zolgensma é complexo porque o Ministério da Saúde precisa monitorar a evolução clínica dos pacientes submetidos à terapia gênica, assim como os resultados apresentados ao longo dos anos. Esse processo é inédito no Brasil e será o primeiro acordo comercial no SUS envolvendo o pagamento condicionado ao monitoramento individual do paciente.

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O acordo em discussão busca garantir a eficácia do tratamento e distribuir os riscos entre o Ministério da Saúde e a farmacêutica, aliviando os pacientes desse ônus.

A AME é uma doença rara e degenerativa, transmitida de pais para filhos, sem cura conhecida. Ela é causada por uma alteração no gene que produz a proteína SMN, essencial para proteger os neurônios motores. Sem essa proteína, os neurônios morrem, comprometendo impulsos nervosos que controlam movimentos, respiração e deglutição. A estimativa do governo é que a AME afete 65 pessoas a cada 100 mil no Brasil.

O Zolgensma é uma terapia gênica que visa a corrigir essa deficiência ao introduzir o gene ausente no organismo do paciente. O gene é inserido por meio de uma cápsula de vírus modificada em laboratório, que o transporta até as células da medula espinhal. Ele é a única terapia gênica no mundo indicada para a doença.

O médico geneticista Salmo Raskin, doutor em Genética pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ex-presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica e presidente do Departamento de Genética da Sociedade Brasileira de Pediatria, afirma que o monitoramento é necessário para o governo se certificar sobre a segurança e eficácia do remédio, mas há pontos em aberto.

— O sistema público brasileiro não tem tradição e experiência para fazer esse monitoramento. O monitoramento vai dizer que, se é seguro e eficaz, o governo paga. Agora, se não for tão seguro ou não for tão eficaz, não paga ou depois deixa de pagar. A ideia é adequada e justa para ambos os lados. Mas é complexo fazer esse monitoramento. O que vai ser considerado uma melhora? Se a criança não piorar isso vai ser suficiente ou vai ter que melhorar? Se for melhor, o que e quanto? São pontos delicados e complexos — avalia.

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*Via O Globo