Advogado denuncia invasão em fazenda de Maurilândia (GO)

O advogado denuncia que a fazenda Boa Esperança, de propriedade do avô dele, foi invadida por cerca de 50 pessoas na manhã de domingo (2), em Maurilândia, região Sudoeste de Goiás. Arthur Augusto de Andrade Vanette, afirma que os ocupantes alegam ser herdeiros de uma parte da propriedade, embora não possuam documentação judicial para se fixarem no local.

Ele e a esposa, que também é advogada, registraram um boletim de ocorrência e entraram com uma ação judicial para reaver a posse da fazenda.

“É uma fazenda produtiva de cana de açúcar, soja, milho, criação de gado entre outros cereais. Meu avô é proprietário dela há mais de 65 anos e foi invadida no dia da eleição. Eles usaram a data da eleição para fugir do flagrante, já que não havia contingente de polícia porque agentes estavam nos colégios eleitorais. O boletim de ocorrência já foi feito, a policia esteve lá ontem (01/10) e não pôde desocupar”, relata o advogado.

Sem ligação com MST

Vídeos da ocupação circulam nas redes sociais e associam os invasores aos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No entanto, Arthur afirma que as representantes da invasão não se identificaram como membros do movimento.

“Não podemos afirmar com 100% de certeza que se trata do pessoal do MST, não recebemos nenhum comunicado oficial, nem nota e nem nada. As duas mulheres que se apresentaram como representante alegaram que a nossa fazenda não tinha documento e por isso, eles entraram lá. Eu expliquei que tem documento, que meu vô é dono dela e tentei justificar, mas hora nenhuma elas se apresentaram como sendo do MST, mesmo que haja a desconfiança que entre as 50 pessoas que estejam lá tenha alguém que participa”, explica.

Um dos representantes do MST em Goiás afirma que a organização não tem envolvimento com a ocupação da fazenda Boa Esperança. “O MST não fez nenhuma ocupação no estado. Eu vi o vídeo circulando nas redes sociais. Apenas para reforçar, quando ocupamos um latifúndio, uma das primeiras ações é hastear a nossa bandeira. Veja que, no vídeo, não aparece bandeira e quase não aparece pessoas também. É, no mínimo, muito estranho”, constata José Valdir Misnerovicz.

Possível herança

O advogado conta ainda que os invasores alegam representar os herdeiros de uma família que seria dona da parte da fazenda. Porém, não conseguiram demarcar com precisão a suposta área que teriam direito. Além disso, para esse tipo de ocupação, os supostos herdeiros teriam que ter uma ação judicial para entrar na propriedade.

“Eles alegaram que são representantes dos herdeiros de uma família por nome Bergo. Disseram que é uma família que tinha muita terra na região entre 1920 e 1930 e que tinha sobrado uma área que não havia sido inventariada, Acharam que seria dentro da fazenda, mas não souberam localizar a área. Os supostos herdeiros afirmaram que o local onde ocuparam é herança deles, mas eu mostrei que tem documento, que meu avô comprou lá em 1960, sempre morou lá e nunca teve problema”, relata o advogado.

Arthur não descarta totalmente a possibilidade de os invasores terem ligação com alguma terra na região, mas afirma que essas terras não estão na propriedade do avô. Além disso, explica que a forma que usaram para tentar possuir as terras foi incorreta e sem base judicial.

“Pode até ser que em volta haja alguma pessoa que tenha essa quantidade de terra a mais, mas dentro da fazenda do meu avô não tem. Além disso, mesmo que eles tenham direito, eles só podem adentrar uma área particular com uma ordem judicial, precisam buscar os meios legais. Mas eles invadiram a fazenda, então, de uma forma ou de outra estão errados. E mais, uma terra de quase 70 anos de usucapião, eles não tem direito mais. Eles perderam pelo lapso temporal e perderam a razão por terem invadido sem uma ação judicial”, conclui o advogado Arthur Augusto de Andrade Vanette.

*Jeice Oliveira compõe programa de estágio do Mais Goiás sob supervisão de Hugo Oliveira