Advogados pedem que STF investigue declarações de Damares sobre estupro de crianças

O grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas, está entrando com representações no Ministério Público Federal (MPF) e no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que sejam investigadas as declarações feitas pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) em um templo evangélico, no último sábado (8), em Goiânia.

Na ocasião, Damares disse que crianças brasileiras de três e quatro anos foram traficadas na Ilha de Marajó (PA) —lugar que fica próximo à fronteira com Suriname e Guiana Francesa— e tiveram os dentes arrancados para “não morderem na hora do sexo oral”.

“Nós descobrimos que essas crianças comem comida pastosa para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal. Bolsonaro [PL] disse: ‘Nós vamos atrás de todas elas’. E o inferno se levantou contra esse homem. A guerra contra Bolsonaro que a imprensa, o Supremo e o Congresso levantou, acreditem, não é uma guerra política. É uma guerra espiritual. […]”, prosseguiu ela.

Vídeo com as declarações de Damares Alves foi publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, em suas redes sociais.

Ela ainda firmou que o número de estupros de recém-nascidos teria crescido nos últimos anos e que o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que já foi chefiado por ela, “tem imagens de crianças de oito dias” sendo vítimas do crime.

Advogados do grupo pedem ao STF e ao MPF que, caso as declarações da ex-ministra sejam verdadeiras, Damares e Bolsonaro sejam solicitados a explicar quais medidas tomaram para a “apuração de tamanhas atrocidades”. É requisitado também que eles sejam investigados por prevaricação, uma vez que não teriam tomado qualquer providência ao tomarem conhecimento do que ocorria no local.

O grupo não descarta que as falas de Damares sejam “mentirosas’ e que teriam o objetivo de “alimentar discursos de ódio e tumultuar o processo eleitoral”. Desta forma, eles cobram também que a ex-ministra seja intimada a apresentar “provas do que alegou”.

“Se as declarações de Damares Alves não forem verdadeiras, é também muito grave, pois a ex-ministra estaria banalizando um problema muito sério [o estupro de crianças] que é responsabilidade de todo e qualquer brasileiro combater esse tipo de violência”, afirma Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas.

O grupo pede ainda que sejam “tomadas medidas urgentes” para evitar a propagação de mentiras. E adverte que o vídeo de Damares tem sido divulgado como material de campanha eleitoral nas redes de Flávio Bolsonaro, que tenta ligar as falas da ex-ministra a “resquícios de PT pelo Brasil”.

O Prerrogativas apoia a candidatura de Lula (PT) contra a reeleição de Jair Bolsonaro.