Agentes de saúde e endemias planejam mobilização para pagamento do piso salarial em Goiânia

A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Goiânia planejam uma mobilização para a próxima quarta-feira (30), às 9h, em frente ao Paço Municipal. A classe reivindica o pagamento da Emenda Constitucional 120/2022, que segundo eles, vem sendo adiada pela gestão municipal. A prefeitura afirmou que está se reunindo frequentemente com os representantes dos trabalhadores.

Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022 estabelece o pagamento de R$ 2.424 do piso dos agentes. “O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 salários mínimos, repassados pela União aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal”, diz trecho.

E ainda: “O vencimento dos agentes fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.”

Em Goiânia, a categoria reclama que a prefeitura vem sistematicamente ignorando e adiando o pagamento, mesmo que a verba venha diretamente do governo Federal.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que “têm sido realizadas reuniões frequentes com representantes da categoria e o processo para cumprimento da Emenda Constitucional 120 e pagamento da diferença, já está em fase final”.

Confira na íntegra a nota da SMS:

Em resposta à demanda deste veículo de comunicação, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia esclarece o que se segue:

– Têm sido realizadas reuniões frequentes com representantes da categoria e o processo para cumprimento da emenda Constitucional 120 e pagamento da diferença, já está em fase final.

Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura de Goiânia