AGU consegue dados sobre sinais de celulares para encontrar desaparecidos em Brumadinho
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal de Minas Gerais neste domingo (27) decisão…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal de Minas Gerais neste domingo (27) decisão obrigando que as operadoras de telefonia móvel forneçam dados sobre sinais dos aparelhos celulares de pessoas que estavam na região em que rompeu barragem da mineradora Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O objetivo é auxiliar as equipes de busca a localizar as cerca de 350 pessoas desaparecidas após o ocorrido.
A decisão se estende aos clientes que estavam nas imediações da Mina de Córrego de Feijão entre a meia-noite de quinta-feira (24) e o mesmo horário de ontem (25), num raio de 20 quilômetros. Atendendo ao pedido da AGU, diante da urgência da situação, as sete operadoras deverão fornecer os dados diretamente aos órgãos que estejam envolvidos nas operações de socorro e resgate, entre elas: Forças Armadas, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
O advogado da União Marcus Castro, que atuou diretamente no pedido, explica que a autorização judicial é necessária porque o sigilo das comunicações é protegido pela Constituição. No momento, contudo, a busca por sobreviventes é prioridade. “Com essa informação, as equipes de socorro podem saber quais aparelhos se mantiveram ativos após a tragédia, e quais estão inativos desde então”, destacou.
As empresas de telefonia que deverão cumprir o pedido são: Vivo, Tim, Claro, Oi, Nextel, Algar Telecom e Sercomtel.