Aldo Arantes defende atuação política da OAB

O ex-deputado federal Aldo Arantes quer que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exerça um papel político na defesa da democracia. Aldo Arantes participa da pré-campanha de Flávio Buonaduce e seu nome é cotado para compor a chapa do projeto OAB Forte, pleiteando, possivelmente, o cargo de Conselheiro Federal, e falou hoje (28/09) por telefone sobre o assunto. Ele está em São Paulo onde participa do lançamento de um livro da filha dele, a artista plástica Priscilla Arantes, chamado Reescrituras da arte contemporânea – história, arquivo e mídia.

O atual secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, Aldo Arantes afirma que a Ordem possui uma dupla função. “O papel da Ordem não é só, digamos, a defesa das prerrogativas do advogado. Isso é fundamental, mas não é só isso. Ela tem também a função de defender o estado de direito e a democracia. O estatuto da Ordem deixa isso muito claro.”

Segundo Aldo Arantes “essa foi umas razões que me levaram a apoiar Flávio Buonaduce e a OAB Forte, pelo compromisso que eles assumiram de apoiar a luta democrática. Buonaduce tem competência para colocar a OAB no patamar que ela merece. Além disso, ele tem sido muito enfático na defesa das prerrogativas dos advogados e da valorização da advocacia, de modernizar a OAB em Goiás”, justificou o secretário.

O papel da OAB

Criada em 1930, a OAB participou ativamente de diversos acontecimentos históricos da política brasileira. Um exemplo foi sua intensa contribuição na elaboração da Constituição de 1988, na qual é mencionada em diversos capítulos, tendo contribuído principalmente nos textos sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Constituinte em 1988, Aldo Arantes disse que a OAB precisa resgatar seu papel político. “Quando eu falo em questões políticas eu falo da luta democrática, da luta pela igualdade de direitos, pela justiça social. Não permitir que haja um retrocesso. Essa é a dimensão da luta democrática dos advogados do Brasil e é exatamente isso que nós temos que fazer se expressar”, explicou.

Reforma Política

O secretário defende ainda sobre a atual participação da OAB na Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas, que já coletou 800 mil assinaturas no projeto de inciativa popular. Segundo ele, a OAB atua contra o financiamento privado de campanhas, que seria a principal razão da crise política. “É preciso saber qual é o caminho para que os partidos representem os interesses da sociedade. Qual é o caminho para que políticos tenham seriedade e compromisso com quem votou neles. Para isso, é necessária uma alteração do sistema político e é isso que a OAB e a coalisão propõem”, disse.

Aldo Arantes explica como se estrutura o projeto de reforma política defendido pela coalizão integrada pela OAB, que é baseado em quatro pontos. O primeiro é a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático. O ex-deputado comemorou a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 17/09, da Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria da OAB, que declarou inconstitucionais as normas que permitem doação de empresas para campanhas. “Isso nós já conquistamos, mas a alternativa é o financiamento democrático de campanha. Financiamento, por pessoa física e financiamento público, detalhou”.

O segundo ponto seria a adoção de eleições proporcionais em dois turnos. No primeiro turno, os eleitores votariam em uma plataforma política. Dessa forma, os partidos que não apresentassem propostas deixariam de existir. A quantidade de candidatos no segundo turno seria equivalente ao dobro do número de vagas. “Isso implicaria em uma redução drástica do número de candidatos”, justificou Aldo Arantes.

Os outros dois pontos são a paridade de gênero e o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta com a participação da sociedade em decisões importantes. “Nós estamos apresentando para a sociedade uma maneira permeável, interessante, que permite ao mesmo tempo elevar o patamar da luta política e da consciência política, consolidar os partidos políticos e dar respeitabilidade e governabilidade aos partidos”, finalizou.