Alego aprova ‘taxa do agro’ proposta pelo governo Caiado
Por 22 votos a 16, a proposta do governo Caiado de criar uma taxa para…
Por 22 votos a 16, a proposta do governo Caiado de criar uma taxa para o agro foi aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) na noite desta quinta-feira (17). o projeto foi aprovado em uma sessão ordinária convocada nesta quinta-feira.
Vale lembrar, a matéria avançou na Comissão Mista, na quarta, foi a plenário para primeira votação, mas recebeu emendas. Com isso, foi enviada para análise da CCJ através de convocação de reunião extra.
Na Comissão, Talles Barreto (União Brasil) apresentou relatório contrário às emendas. Com isso, Humberto Teófilo pediu vistas.
A taxação prevista no projeto pode chegar até 1,65% e serve para compensar a perda de arrecadação do ICMS por medida do governo federal, conforme justifica o Estado. Esta não terá incidência em toda a produção agropecuária. Apenas os produtores de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios serão contribuintes. A proposta do governo estadual é que o valor arrecadado vá para um fundo e seja investido na infraestrutura do Estado.