Alexandre de Moraes é novo relator do inquérito contra Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado nesta terça-feira (20) como novo relator do inquérito que tem como alvo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeitas de ter tentado interferir indevidamente na Polícia Federal.

A escolha de um novo relator foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, após a aposentadoria neste mês do ministro Celso de Mello, antigo responsável pelo processo. O sorteio foi feito por meio do sistema eletrônico do STF.

O inquérito contra Bolsonaro foi aberto a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF. Bolsonaro tem negado qualquer irregularidade.

Fux decidiu fazer o sorteio com o argumento de que investigações criminais exigem rapidez no seu andamento, segundo informou a assessoria de imprensa do gabinete do ministro.

Os advogados do ex-ministro Sergio Moro, que também é alvo do inquérito, haviam pedido a providência a Fux.

Caso não fosse feito o sorteio, o comando da investigação ficaria com o futuro ministro do Supremo que viesse a ocupar a vaga de Celso de Mello.

Bolsonaro indicou para o posto o desembargador federal Kassio Nunes Marques, que ainda precisa ter o nome aprovado pelo Senado para ser nomeado no cargo — a sabatina está prevista para esta quarta-feira (21).

Inquérito das fake news

Moraes também é o relator do chamado inquérito das fake news, que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte. Recentemente, a investigação passou a mirar políticos, empresários e blogueiros apoiadores do presidente Bolsonaro

O ministro tem a relatoria ainda da investigação que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos no país. Também nessa investigação, parlamentares, empresários e blogueiros que apoiam o governo Bolsonaro foram alvo de operações de busca e apreensão.

Os protestos defendiam, entre outras pautas, a reedição do AI-5, ato institucional que, em 1968, endureceu o regime militar no país e abriu espaço para o fechamento do Congresso.

O ministro também é o responsável pela decisão que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal. Bolsonaro criticou a decisão, à época, mas terminou desistindo da nomeação de Ramagem.