Anatel não vai impedir que operadoras limitem plano de dados

Desde o início de abril, a polêmica sobre a limitação da banda larga no Brasil está dormente desde que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu as operadoras de telefonia de limitar o acesso à banda larga e cobrar pacotes de dados. Porém, segundo a revista Valor, isso pode mudar a qualquer momento. Em matéria publicada na tarde de quarta-feira (1), o presidente da Anatel, João Rezende, disse à revista que a agência não vai intervir no modelo econômico estabelecido, deixando à critério das operadoras a cobrança de franquias em planos de banda larga. Vale lembrar que a proibição ainda não caiu oficialmente, mas que agora deve ser só uma questão de tempo.

 

Segundo Rezende, após um estudo mais aprofundado, a agência concluiu que a proibição da cobrança de franquias não está prevista na legislação. Ele salientou que o importante é que haja transparência. Na mesma matéria, o secretário de inclusão digital e internet do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Maximiliano Martinhão, declarou que a proibição imposta pela Anatel aconteceu porque o consumidor foi pego de surpresa. Ele destacou que: “o fundamental é que o consumidor não seja prejudicado nesse processo. Abusos não serão tolerados. Mas é preciso entender que o setor tem que ser rentável para que os investimentos possam ocorrer”. Isso quer dizer que você já pode começar a torcer para que as gigantes de telefonia botem a mão na consciência e decidam, sem imposição ou impedimento, não limitar o acesso à internet do consumidor.

 

Enquanto isso, os internautas continuam se mobilizando, especialmente pela internet. Um abaixo-assinado na Avaaz já reúne mais de 1.600.000 assinaturas e outro no Proteste.com reúne mais de 160 mil.