Anunciada por Temer, construção de novos presídios não tem prazo para ocorrer
"Nós vamos verificar um presídio em cada uma das regiões, e aí abrir imediatamente a licitação", disse o ministro da Justiça
Anunciada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 5, como uma das medidas “concretas” para aperfeiçoar o sistema prisional do País, a construção de cinco novas penitenciárias federais ainda não tem uma data para ser concretizada.
A ausência de um prazo foi confirmada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em coletiva à imprensa, após encontro do núcleo institucional do governo, comandado por Temer.
“Nós vamos verificar um presídio em cada uma das regiões, e aí abrir imediatamente a licitação. Já temos um modelo, o projeto executivo do presídio, isso já se ganha tempo. Mas não é possível falar num prazo, porque a licitação nem foi aberta ainda”, afirmou Moraes. “O presidente tomou todas as medidas concretas pra que possamos iniciar a resolução de um problema brasileiro que não é de agora, não é de 2 anos, é um problema há décadas”, emendou.
Antes das declarações do ministro, o presidente Michel Temer anunciou na abertura da reunião do núcleo institucional que o governo deverá investir entre 40 milhões a R$ 45 milhões por unidade.
Também nesta quinta, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou que o governo investirá R$ 450 milhões no monitoramento de fronteiras. “Vamos dobrar os recursos que foram expedidos no ano anterior e adquirir ferramentas tecnológicas, como radares móveis e sensores”, afirmou Jungmann após mencionar a cifra de R$ 450 milhões.
Segundo ele, também será mantida por tempo indeterminado a operação Ágata, que integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do governo federal, criado para prevenir e reprimir a ação de criminosos na divisa do Brasil com dez países sul-americanos.
Desde 2011, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) coordena uma ação de grande escala com o objetivo de fortalecer a segurança dos quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres do Brasil. Ao longo da operação, militares da Marinha do Exército e da Força Aérea Brasileira realizam missões táticas destinadas a coibir delitos como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais.