Anúncio de sub-relatorias na CPI da Petrobras provoca bate-boca

A decisão do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), de criar quatro subrelatorias e indicar o comando de cada uma gerou reclamações e bate boca entre os integrantes do colegiado.

Motta começou a reunião – destinada a eleição dos vices-presidentes da comissão, votação de requerimentos e apresentação do roteiro de trabalho pelo relator – anunciando a medida e uma chapa com os nomes de candidatos às três vice-presidências.

Partidos da oposição e da base aliada reclamaram por não terem sido consultados sobre a decisaõ. Eles já haviam reclamado sobre a condução da eleição de vice-presentes e acusaram o presidente de não ter escutado todos os partidos integrantes da comissão. “Todos os partidos deveriam ter sido consultados. Eu entendo que este processo não pode ser feito a partir de acordos de coxia. Não podemos aceitar isso, não é regimental, não foi feito o acordo [com todos os partidos] e não conheço a posição do relator,” ponderou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Valente teve o apoio dos deputados oposicionistas Júlio Delgado (PSB-MG), Rubens Bueno (PPS-PR), Afonso Florence (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS) e do deputado José Rocha (PR-BA).

“Eu gostaria de ouvir o relator sobre o debate e a oportunidade ou não de se criar subrelatorias. Pela tradição quem indica a criação de subrelatorias e o coordenador [de cada uma delas] é o próprio relator”, argumentou Maria do Rosário. A deputada reclamou que o presidente não havia divulgado quais seriam as subrelatorias e pediu que Motta deixasse que o relator apresentasse primeiro o plano de trabalho e, posteriormente, apresentasse sua decisão.

“Informo que se não há previsão no Regimento [Interno] de criação de subrelatorias por parte do presidente [da comissão], também não há nada que diga o contrário”, rebateu Motta.

O vice-líder do PT, Afonso Florence, chegou a pedir ao presidente da CPI que seja feito um acordo entre os partidos, com base na proporcionalidade partidária, para a ocupação das quatro sub-relatorias. Na avaliação dele, primeiro deveria haver a apresentação do plano de trabalho pelo relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ). “O relator deve apresentar primeiro o seu plano de trabalho e ele deve ser consultado e que os partidos compartilhem do esforço pela definição dos nomes que serão apresentados como subrelatores” contra argumentou.

Motta e o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) chegaram a trocar ofensas. Ao anunciar a decisão de manter a criação das sub-relatorias, Rodrigues chamou o presidente de “coronel” e, com o dedo em riste, chegou a chamar Motta de “moleque” algumas vezes. Também exaltado, o presidente da CPI rebateu: “Não serei fantoche para me submeter. Não tenho medo de grito”.

Mesmo com a ponderação dos outros partidos, Motta disse que vai manter sua decisão e que indicaria por conta própria os subrelatores. O anúncio causou tumulto e bate boca entre os parlamentares e o presidente que se levantaram para cobrar coerência da decisão, chegando a paralisar os trabalhos da CPI. “Não vou abrir mão das minhas prerrogativas como presidente”, retrucou Motta.

Antes do bate boca, a CPI elegeu como vice-presidentes os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), como primeiro vice-presidente; o deutado Félix Mendonça (PDT-BA), como segundo vice-presidente; e o deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE), como 3° vice-presidente.