Anvisa pede ao governo Bolsonaro que passaporte da vacina seja obrigatório para entrar no Brasil

Está marcada para 17h30 dessa segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, uma reunião entre Alex Campos, diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O órgão voltar a insistir na necessidade de o governo permitir a entrada no Brasil apenas de pessoas que apresentarem o passaporte da vacina.

Nesta segunda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou prazo de 48 horas para que os ministérios da Casa Civil, Justiça, Saúde e Infraestrutura se manifestem sobre a exigência do passaporte da vacina ou quarentena obrigatória para quem vier ao Brasil.

Atualmente, para entrar no Brasil é exigido apenas um teste Covid-19 com resultado negativo ou não detectável, além de uma declaração se comprometendo a adotar cuidados. A exigência do passaporte da vacina, porém, não é mencionada.

Recomendações da Anvisa ao governo brasileiro

Em 25 de novembro, a Anvisa publicou duas notas técnicas recomendando à Casa Civil que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para entrada no Brasil devido à variante Ômicron do coronavírus. A agência chegou a enviar um ofício à pasta solicitando a restrição de voos de mais quatro países africanos: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.

A Anvisa solicita também ao Comitê Interministerial a adoção de quarentena ou auto quarentena para a entrada de viajantes no Brasil. A medida ajudaria na contenção da disseminação da doença pela interrupção da cadeia de transmissão de variantes do vírus.