ORÇAMENTO

Após cortes, universidades federais reduzem auxílios a alunos vulneráveis

Com cortes orçamentários de até 36% das verbas de custeio determinados pelo governo Jair Bolsonaro…

maisgoias@maisgoias.com.br 13/06/2021 14:44

Verba para custeio de atividades e manutenção dos campi sofre redução de até 36%

Com cortes orçamentários de até 36% das verbas de custeio determinados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), universidades federais vivem um cenário de estrangulamento, com a suspensão parcial de bolsas para alunos vulneráveis e impacto até em pesquisas para vacinas contra a Covid-19.

Parte das universidades, como as federais do Pará, do Acre, de Santa Maria (RS) e de São Carlos (SP), já temem não ter condições para retomar as aulas presenciais no segundo semestre deste ano.

O Ministério da Educação afirmou que se esforça para mitigar os efeitos das reduções orçamentárias impostas às universidades e recompor as verbas.

Os cortes sucessivos são registrados desde 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Professores tiveram que comprar camundongos com o próprio dinheiro para não interromper pesquisas, e universidades tiveram que cortar até o bife dos restaurantes universitários.

Na Universidade Federal da Bahia, que perdeu R$ 30 milhões da verba de custeio, o contingenciamento arrochou os R$ 7,2 milhões que eram destinados à assistência estudantil, atingindo 4.700 alunos.

Os cortes atingem principalmente os mais vulneráveis, caso do estudante indígena Kahu Pataxó, 30. Natural da aldeia Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália (no sul da Bahia,), ele cursa o sexto semestre de direito.

Ele recebia R$ 900 de bolsa permanência, destinada à moradia de indígenas e quilombolas fora do domicílio, mais R$ 400 para alimentação. Com os cortes, os dois auxílios de Kahu passarão a ser de R$ 830 e R$ 200.

“É um dinheiro que uso para sustentar minha família, pagar o aluguel e a alimentação”, afirma Kahu, que mora com a esposa e tem dois filhos que ficam na aldeia para não perder o contato com a cultura indígena.

A estudante Mirian Hapuque Magalhães, 31, aluna do bacharelado de artes, também foi atingida pelos cortes. Natural de Alta Floresta (MT), ela deixou na terra de origem a filha, à época com 3 anos, para ser a primeira da família a cursar uma graduação.

“Não sabemos se teremos condições de continuar”, afirma Mirian, que divide um imóvel com colegas para não ficar em condição de insegurança alimentar.

O reitor João Carlos Salles afirma que o orçamento para custeio da universidade para este ano é inferior ao de 2010, quando a universidade tinha 27 mil estudantes. Atualmente, são 42 mil. “É uma política de sucateamento”, diz.

Na federal de Pernambuco, que também registrou em 2021 o menor orçamento da década, os cortes afetam pesquisas para o desenvolvimento de vacinas e testes para diagnósticos da Covid-19.

“Temos feito sequenciamento genético, monitoramento de novas variantes e projeto de pesquisa de vacina. Temos procurado parcerias com outros entes para mantermos tudo em andamento”, disse o reitor Alfredo Gomes.

Os cortes também atingem pesquisas de vacinas na federal do Paraná. Os estudos foram iniciados em junho do ano passado com o financiamento de R$ 230 mil, mas há risco de descontinuidade do projeto.

O reitor Ricardo Marcelo Fonseca diz que a falta de verbas atinge todos os setores “na carne, pois a gordura já foi queimada”, com ajustes em contratos e cortes de gastos. No atual cenário, só há garantia de funcionamento pleno até setembro, o que pode comprometer a retomada de aulas presenciais.

Na Universidade Federal de São Carlos, a reitora Ana Beatriz de Oliveira diz não ser possível retomar as aulas presenciais com o orçamento atual.

O valor previsto para custear o dia a dia da universidade neste ano, pouco mais de R$ 40 milhões, é R$ 10 milhões inferior ao do ano passado. A crise tem prejudicado programas de assistência estudantil e obrigado a universidade a diminuir a frequência de manutenção dos espaços físicos.

O eventual retorno presencial dos alunos demandaria mais gastos com a manutenção dos quatro campi.

“O retorno presencial não se dará em situação de normalidade. Há ambientes sem ventilação adequada e não posso mais colocar 60 alunos numa sala a menos de 1 metro de distância”, afirma a reitora.

Na federal do Pará, uma das alternativas estudadas é a adoção do sistema híbrido, mesmo após a vacinação em massa e o controle da pandemia, como uma forma de reduzir os custos.

Segundo o reitor Emmanuel Zagury Tourinho, uma das principais metas é manter os benefícios de cerca de R$ 400 a 8.000 estudantes em situação de vulnerabilidade. “Não queremos sair dessa crise com uma evasão maior.”

A federal do Rio Grande do Sul, que recebeu 83% dos recursos previstos para o ano, informou que o retorno às atividades presenciais só será possível quando todos os alunos estiverem vacinados.

Uma das que registraram maior baque orçamentário, Universidade Federal de Minas Gerais estima uma redução de 36% do orçamento para custeio.

Com os cortes, diz a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, a prioridade será manter o pagamento de bolsas de estudo. Na Universidade Federal do Amazonas, o corte também chegou a 36% em comparação com 2020.

Na federal de Santa Catarina, a verba destinada a investimentos era de R$ 56 milhões em 2015, caiu para R$ 5 milhões em 2020 e neste ano será de apenas R$ 2,9 milhões.

A universidade está com obras paralisadas e não conseguirá concluir as ampliações dos campi de Araranguá e Joinville, informa o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz.

Ele faz parte do Departamento de Ciências Contábeis e conta que tem custeado as traduções juramentadas de artigos do próprio bolso.

“O que mais preocupa nessa crise é o impacto do desinvestimento em pesquisa de médio e longo prazo. Eu tenho medo do que nos aguarda nos próximos anos”, diz Richartz.

Fabíola Filippin Monteiro, subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Farmácia da UFSC, conta que ela e cerca de dez colegas fizeram uma vaquinha de R$ 1.200 para pagar o conserto de três aparelhos de ar-condicionado para o laboratório, porque não havia verba disponível para a manutenção.

Um deles é essencial para manter o funcionamento de equipamento de cromatografia avaliado em US$ 600 mil (pouco mais de R$ 3 milhões). Pela primeira vez em oito anos na universidade, ela está sem fomento depois de ter um projeto negado.

A federal de Santa Maria, maior do interior do RS, informou que o déficit pode ser agravado com o retorno das atividades presenciais. A universidade, que segue com 14% dos recursos previstos bloqueados, opera o maior hospital público do interior gaúcho, com mais de 400 leitos.

No mês passado, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, visitou as duas universidades gaúchas e afirmou que a determinação dos cortes veio do presidente. Segundo o ministro, Bolsonaro disse a ele que ou faria cortes ou colocaria comida no prato de um brasileiro faminto.

“Acho que é um falso dilema”, diz Burmann, que também é membro da direção da Andifes, entidade que representa dirigentes das instituições federais de ensino superior.

A federal do Acre informou que o orçamento atual inviabiliza o retorno das aulas presenciais e prejudica ações de assistência estudantil.

Além nos cortes no orçamento, também houve um sufocamento das verbas para pesquisa. O número de bolsas de estudo ofertadas por instituições de fomento do governo federal caiu 44% entre 2020 e 2021.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro chegou a anunciar em maio que, por falta de verba, poderia fechar as portas no meio do ano e reduzir o atendimento nos hospitais vinculados à universidade.

Pouco depois, o governo federal liberou créditos extras de R$ 152 milhões –montante que assegura condições de funcionamento apenas até setembro.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que a lei orçamentária de 2021 impôs redução de 16,5% nos recursos destinados às universidades federais em relação ao ano anterior e que também houve outros ajustes pelo Congresso Nacional em respeito ao teto de gastos.

Disse ainda que houve um bloqueio de verbas na ordem de 13,8% para todas as universidades e institutos federais para atender a um decreto presidencial. Segundo o MEC, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas evolução do cenário fiscal no segundo semestre.