Após reunião com Caiado, entidades apontam que taxa do agro traz “risco ao desenvolvimento”
As matérias devem ser colocadas em plenário nesta terça-feira (22). Tanto a base quanto a oposição fazem as últimas movimentações
Após reunião com o governador Ronaldo Caiado (UB), entidades ligadas ao agronegócio publicaram nota conjunta em que reforçam serem contra a chamada “taxa do agro” e apontam riscos para o setor, caso os projetos de lei sejam aprovados em segunda votação na Assembleia Legislativa de Goiás. As matérias devem ser colocadas em plenário nesta terça-feira (22).
O encontro foi realizado no Palácio Pedro Ludovico, na segunda-feira (21), e durou aproximadamente 3 horas. O governador garantiu que não irá “ferir o setor”, no entanto, não aceitou a retirada dos projetos da tramitação na Assembleia Legislativa. O cálculo do governo, e dos parlamentares da base, é que sejam aprovados com o mesmo placar da primeira votação: 22 favoráveis e 16 contrários.
Na nota, as entidades que se reuniram com Caiado — entre elas, a Federação da Agricultura e Pecuária (Faeg), Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), Organização das Cooperativas do Brasil de Goiás (OCB-GO), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e Associação dos Produtores do Vale do Araguaia — alegam aumento de custos, situação climática e “incertezas quanto às políticas públicas nacionais”. “Logo, criar uma nova taxa ao setor é um risco ao desenvolvimento do estado e do país”, diz a nota.
Articulações
Como já mostrou o Mais Goiás, a oposição tenta reverter o placar para tentar barrar os projetos de lei que convergem para colocar em prática a criação de fundo de infraestrutura com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio, o Fundeinfra. Para isso, vão realizar protesto na Assembleia Legislativa nesta terça e tentar convencer colegas para migração de voto.
Caiado deve se reunir em almoço com deputados favoráveis aos projetos nesta terça-feira. O líder do governo, Bruno Peixoto (UB), avalia que o placar do primeiro turno da votação irá se repetir . “Os deputados entendem a importância dos projetos para a infraestrutura do estado. Estamos cientes do que é melhor para Goiás”, avalia.
Os projetos
As duas matérias foram enviadas pelo governo à Assembleia Legislativa e convergem para colocar em prática a criação de fundo de infraestrutura com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio, o Fundeinfra.
Enquanto o projeto de lei nº 10803/22 cria o Fundeinfra na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a proposição de nº 10804/22 tem o objetivo de alterar leis tributárias para instituir contribuição facultativa a um fundo destinado a investimento em infraestrutura.
Leia a nota completa
As entidades representativas do setor agropecuário reuniram-se hoje (21/11/22) com o Governador do Estado de Goiás, para solicitar a retirada do projeto de taxação do Agro, que irá para votação em segundo turno, amanhã, na Assembleia Legislativa de Goiás.
O setor está envolto de riscos inerentes à produção, como o aumento dos custos, situação climática, além de passar por incertezas quanto às políticas públicas nacionais. Logo, criar uma nova taxa ao setor é um risco ao desenvolvimento do estado e do país.
O Governador informou que não será possível a retirada do projeto por parte do executivo e, com isso, o projeto irá para votação em segundo turno amanhã (22/11/22).