Aprovado projeto de lei que antecipa feriados para as segundas-feiras

Se depender de um projeto aprovado no Senado na última terça-feira (4) os brasileiros terão menos emendas de feriados. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa aprovou uma proposta que antecipa para segunda-feira todos os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais.

O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro).

em 2020, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.

Estão fora da regra estabelecida pelo projeto os feriados: 1º de janeiro (Confraternização Universal); Carnaval; Sexta-Feira Santa; 1º de maio (Dia do Trabalho); Corpus Christi; 7 de setembro (Dia da Independência); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.

O projeto apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) tem a justificativa de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, conhecido popularmente como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.