Arrecadação aumenta 10,05%, aponta relatório da Prefeitura de Goiânia

O Relatório da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) foi apresentado nesta segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Goiânia, durante a prestação de contas do prefeito Iris Rezende. Os dados são referentes ao 1º quadrimestre de 2019. De janeiro a abril de 2019, a Prefeitura arrecadou R$ 1,75 bilhão, uma evolução de 10,05% em relação ao mesmo período do ano passado. Descontada a inflação, o Executivo registra saldo positivo de 4,87%.

A alta, de acordo com o balanço, reflete incremento de 11,69% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU); de 10,76% no Imposto Sobre Serviços (ISS); de 7,75% no Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) e de 2,84% em outros tipos de impostos, taxas e contribuições de melhoria. A arrecadação sob responsabilidade do município somou R$ 740,5 milhões. Esse montante é R$ 63,6 milhões acima do captado em igual período do ano passado.

Na outra ponta, as despesas aumentaram 12,99% no período. Ao todo, o custo dos quatro primeiros meses do ano foi de R$ 1.49 bilhão. Em 2018, foram gastos R$ 1,32 bilhão. A remuneração dos servidores públicos responde pela maior parte da alta de 2019, com evolução nominal de 11,83%. Isso representa R$ 87,2 milhões acima do que foi gasto nessa mesma época, em 2018. Ainda assim, conforme a prestação de contas, a folha representa 44,10% da Receita Corrente Líquida (RCL ), portanto, abaixo dos limites prudencial, de 51,30%, e máximo, de 54%,
determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na área da Saúde, a despesa representou R$ 405,5 milhões, enquanto na Educação foram R$ 302 milhões. Em 2018, o investimento nas áreas foi de R$ 381 milhões e R$ 274 milhões, respectivamente. No total, a Prefeitura fechou os primeiros quatro meses do ano com dívida consolidada de R$ 927,7 milhões. O número representa 21,77% do limite de endividamento definido pelo Senado Federal para Goiânia, que é de R$ 5,1 bilhões.

Segundo o prefeito Iris Rezende, a Prefeitura alcançou “um importante superávit”, da ordem de R$ 182,6 milhões. Em termos comparativos, a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a diferença positiva entre receita e despesa foi de R$ 6,8 milhões. “Faço questão de informar que esse ganho de receita foi feito sem nenhum aumento de carga tributária. Ou seja, não existiu elevação de alíquota no imposto, nem de base de cálculo”, disse.

Investimentos

De acordo com o relatório, o volume de recursos destinado pela Prefeitura para investimentos cresceu 54,67%. A expectativa, segundo Iris, é que até o final de 2020 haja investimento de mais de R$ 1 bilhão em construções que terão impacto direto na economia e geração de empregos. Atualmente, o município negocia empréstimo de R$ 780 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Deste total, R$ 400 milhões serão empregados no recapeamento asfáltico de 630 quilômetros de vias antigas que, com deficiências estruturais, já não respondem a reparos paliativos. Ao todo, 107 bairros serão alcançados.

Outros R$ 380 milhões serão empregados na pavimentação de 31 bairros da cidade que não possuem o benefício;  no prolongamento da Avenida Leste Oeste da Rua 74 até a GO-403; nas construções de três viadutos, da ponte da Avenida Alpes e da Praça dos Esportes e da Cultura no Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado; na reforma da ponte da Avenida H; na aquisição de caminhões de limpeza urbana e investimentos no conceito de Cidades Inteligentes por meio de monitoramento de trânsito, do clima, do transporte e da segurança.

Ainda segundo o prefeito, houve avanço na valorização dos mais de 50 mil servidores públicos municipais. A partir deste quadrimestre, foram pagos os vencimentos da categoria dentro do mês trabalhado. No total, 5.935 professores da rede municipal de educação e 4.328 colaboradores do setor de saúde foram beneficiados com a progressão horizontal. “Assinamos, recentemente, projeto de lei que concede a data-base do funcionalismo tendo como referência o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, o IPCA, acumulado no período de maio de 2018 a abril de 2019, calculado em 4,67%.”, disse.

“Continuamos com um trabalho intenso no sentido de expandir programas sociais voltados para as famílias de baixo poder aquisitivo, bem como iniciativas importantes na defesa dos direitos humanos, medidas protetivas que visam coibir o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres. Nosso lema permanece sendo o diálogo duradouro, a abertura para sugestões, críticas e avaliações, a disposição para ações conjuntas e compartilhadas”, afirmou.

Oposição

Durante a apresentação da prestação de contas, a vereadora Sabrina Garcez (PTB) questionou os dados expostos. Segundo ela, o relatório exposto é superficial e não consegue explicar pontos importantes de atuação (ou falta) da Prefeitura. “O foco foi a questão do aumento da arrecadação, mas para que haja esse aumento pressupõe-se que a população está pagando mais impostos. A gente percebe que há um esforço nessa cobrança, mas não há esforço de retorno em serviços para a população”, disse ao Mais Goiás.

De acordo com a vereadora, o prefeito também foi questionado acerca da necessidade e dos detalhes do empréstimo no valor de R$ 780 milhões que serão aplicados em obras de infraestrutura. “Nós questionamos o fato de o prefeito ter revogado um empréstimo da gestão passada que já estava aprovado para solicitar novo empréstimo no final do mandato. A população sofreu por três anos. O valor já havia sido aprovado e a sociedade poderia ter sido beneficiada antes. Somos a favor de toda e qualquer obra, mas fica a nossa pergunta sobre essa forma de administrar com objetivo de reeleição. Não sabemos nem se essas obras serão concluídas. Por que foi preciso esperar todo esse tempo? Eles não conseguiram nos responder”, afirmou.