Em março e em abril, período em que a pandemia ganhou força no Brasil e vários estados adotaram medidas de isolamento social, foi registrada alta nas mortes: 11% em março e 8% em abril.
Já o mês de maio, em comparação com o mesmo mês de 2019, o número de assassinatos ficou estável (-0,2%). Já em junho e em julho, houve novamente alta de 2%. Em agosto, o aumento foi de 1%, e em setembro, as mortes voltaram a cair no país (-4%).
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que o fato de mais da metade das UFs (15) em todas as regiões do país apresentarem crescimento dos homicídios nos nove primeiros meses do ano mostra que a violência não está restrita a um determinado território, o que causa preocupação.
“O caso mais grave e que sozinho já resultaria no crescimento dos homicídios no país é o do Ceará, que agravou-se em função da greve das polícias no início do ano, mas não explica integralmente o fenômeno. Estados que vinham de muitos anos de redução dos homicídios, com políticas bem estruturadas para tal, indicam crescimento, como Espírito Santo, Paraíba e São Paulo, o que pode decorrer de descontinuidade de políticas anteriormente adotadas e mesmo da adoção de outras estratégias que não se mostraram eficientes”, afirma.
Solução
Samira diz que 2019 foi o primeiro ano de gestão dos governadores eleitos em 2018, que herdaram um quadro relativamente confortável de redução dos homicídios, porém não foram capazes de sustentar. “O cenário exige esforços ainda maiores por parte dos governos estaduais no sentido de focalizar sua atuação nos territórios com maiores níveis de violência, fortalecendo investigações para prisões de homicidas contumazes, investindo na repressão qualificada por parte da PM e em políticas de prevenção.”
“Igualmente importante é entender qual a proposta do Ministério da Justiça para a área. Existe um plano nacional de segurança pública que foi aprovado em 2018 e que nunca foi implementado. Ninguém sabe qual a estratégia do governo federal para reduzir homicídios e as poucas ações que são citadas dizem respeito a flexibilização de armas de fogo, o que deve na verdade impactar no aumento dos níveis de violência letal.”
Bruno Paes Manso, do NEV-USP, concorda e diz que os governos estaduais perderam o controle das instituições. “Ceará e Espírito Santo, dois estados que lideram o crescimento das taxas de homicídios no Brasil, possuem uma semelhança. Ambos testemunharam motins em suas polícias. A politização das polícias enfraqueceu o comando dos governadores, que perderam o controle das instituições”.
“Essa perda de controle acaba abrindo espaço para o crescimento da violência policial e para a desestruturação das políticas de segurança, fenômeno mais visível no Ceará, onde tem faltado habilidade ao governo do estado para manter suas polícias na linha. A fragilização dessas instituições acaba abrindo espaço para o conflito entre os grupos armados, que disputam poder e lucro nos territórios”, disse Bruno.
Vale ressaltar que os dados são coletados mês a mês pelo G1 e, não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. O balanço de 2019 foi realizado dentro do Monitor da Violência, separadamente e foi publicado em 16 de abril. O do primeiro semestre de 2020 foi publicado em 3 de setembro.
*Com informações do G1