Assessor que assinou alterações em edital de livros é exonerado

O ministro Ricardo Vélez Rodríguez exonerou nesta sexta-feira (11) Rogério Fernando Lot, responsável por assinar no início da gestão Bolsonaro uma nova versão do edital de compra de livros didáticos que deixava de exigir das editoras obras com referências bibliográficas e compromissos com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e de povos do campo.

A publicação de uma revisão do edital dos livros foi revelada pela Folha de S. Paulo na quarta. O jornal O Estado de S. Paulo, em seguida, mostrou que uma das mudanças se referia à exclusão da exigência das referências bibliográficas, o que, na prática, poderia permitir aprovação de livros sem qualidade, com erros e ainda visões de mundo particulares.

Diante da repercussão, a gestão Bolsonaro recuou e anulou as mudanças. O presidente e Vélez culparam a gestão anterior pela alteração, enquanto o ex-ministro Rossieli Soares negou ter responsabilidade sobre o caso.

Segundo a reportagem apurou, a equipe de transição de Bolsonaro acompanhou todos os últimos atos da pasta. Houve 17 encontros e o processo de transição começou no dia 3 de dezembro. A data do documento retificado é de 28 de dezembro, quando a equipe de Bolsonaro trabalhava dentro do MEC.

O foco em materiais didáticos será uma diretriz do governo para tirar do papel o combate a supostas doutrinações de esquerda na educação, bandeira de Bolsonaro.

Segindo edição desta sexta do Diário Oficial da União, Lot foi exonerado de um cargo comissionado de chefia de gabinete do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação). O servidor não era uma indicação dessa gestão.

Vélez escolheu Carlos Alberto Decotelli para presidir o FNDE, mas esse ainda aguarda a publicação de sua nomeação para assumir o cargo. Já Lot foi nomeado para a chefia de gabinete do órgão em janeiro de 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), pelo então ministro da Educação Mendonça Filho.

A exoneração de Lot foi publicada junto a de outros servidores que ocupavam cargos comissionados no MEC. A equipe escolhida por Vélez ainda aguarda ser nomeada por meio do Diário Oficial.

Como mostrou a reportagem, a exoneração de 320 servidores de cargos comissionados na Casa Civil, anunciada pelo titular da pasta, Onyx Lorenzoni, tem atrasado nomeações do governo. Onyx divulgou no primeiro dia de trabalho que iria “despetizar” o ministério e, por isso, decidiu demitir todos que foram nomeados em gestões anteriores.

O governo Bolsonaro abriu sindicância para apurar a versão do edital de livros. De acordo com a gestão, a sindicância vai apurar se houve algum erro ou troca de versões e como o texto que suprimia exatamente esses trechos do edital dos livros acabou publicado de modo equivocado. O governo insiste que o ministro da Educação não tinha conhecimento da nova versão.

As alterações eram relacionadas ao edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020, voltado à seleção e compra de livros para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A versão, agora retirada do ar, havia sido publicada no dia 2 de janeiro.