Barroso vê crise após sua fala e adota silêncio sobre reação das Forças Armadas
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou a colegas que não…
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou a colegas que não pretende responder a nota em que o Ministério da Defesa classificou como “irresponsável” e “ofensa grave” sua afirmação de que as Forças Armadas têm sido “orientadas” a atacar o sistema eleitoral. Apesar disso, o magistrado disse a interlocutores que não está arrependido da declaração e que falou o que precisava ser falado neste momento do país.
A estratégia do ministro é não tratar mais do assunto por ora a fim de evitar que o tensionamento entre o Supremo e o governo federal seja ampliado.
O magistrado relatou a pessoas próximas que três movimentos recentes o levaram a fazer a afirmação: a declaração do chefe do Executivo sobre o Exército ter identificado incongruências no sistema eleitoral; o fato de os questionamos das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas terem vazado para a imprensa; e o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) na comemoração de Dia do Exército.
O primeiro foi em 11 de fevereiro, quando, em uma live transmitida nas redes sociais, o mandatário disse que o Exército havia identificado “dezenas de vulnerabilidades” no sistema de votação, sem especificar quais seriam.
Já o último foi na semana passada. Na ocasião, Bolsonaro disse que não pode haver eleições “no Brasil que sobre ela paire o manto da suspeição”.
A reação de Barroso ocorreu no último fim de semana. Em palestra no “Brazil Summit Europe 2022”, evento realizado por uma universidade da Alemanha, ele disse que as Forças Armadas têm sido “orientadas” a atacar o processo eleitoral para “desacreditá-lo”.
No mesmo dia, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reagiu e disse que “repudia qualquer ilação ou insinuação”.
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do Estado brasileiro”, diz a nota.
Quando comandou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Barroso liderou uma série de medidas para se contrapor a Bolsonaro em relação aos ataques à urna eletrônica, incluindo pedido de abertura de inquérito contra o mandatário por fake news. Mas o ministro demonstrou otimismo em relação ao comportamento do Exército.
Foi o responsável por convidar, ano passado, as Forças Armadas a participarem de uma comissão de acompanhamento das eleições a fim de dar transparência ao sistema eletrônico de votação.
Em fevereiro, o TSE divulgou as perguntas feitas pelo Exército e as respostas da corte eleitoral sobre o sistema eletrônico. O material reforça o que a corte vem sustentando de que as urnas são seguras.
“Tenho a firme expectativa de que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las nesse universo indesejável para as instituições de Estado, que é o universo da fogueira das paixões políticas. E, até agora, o profissionalismo e o respeito à Constituição têm prevalecido”, disse.
O magistrado citou generais que participaram do governo Bolsonaro. “Não se deve passar despercebido que militares profissionais admirados e respeitadores da Constituição foram afastados, como o general Santos Cruz, general Maynard Santa Rosa, o próprio general Fernando Azevedo. Os três comandantes, todos, foram afastados. Não é comum isso, nunca tinha acontecido”, completou Barroso.
Ex-ministro da Defesa, Azevedo desistiu de assumir em fevereiro a Diretoria-Geral do TSE. Ele comunicou a decisão aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes sob a alegação de “questões pessoais de saúde e familiares”.
Assim como o convite às Forças Armadas para compor a comissão de transparência, a escolha de Azevedo para a função foi apontada como parte da estratégia da cúpula do TSE de isolar o Palácio do Planalto no tema urnas eletrônicas.
Está subordinada ao cargo de diretor-geral a área de tecnologia, responsável pelas urnas eletrônicas e softwares utilizados nas eleições.