Bolsonarista que matou petista no Paraná deve apresentar defesa em até 10 dias

O agente penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho — que matou o guarda municipal e líder do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Aloizio de Arruda — foi citado e intimado pela Justiça nesta quinta-feira, devendo apresentar sua defesa num prazo de 10 dias. O autor do crime foi hospitalizado após ser baleado por Arruda, que tentava se defender do ataque a tiros. Ele tinha invadido a festa de aniversário de Arruda, temática do PT, e atirado contra ele. Agora encontra-se internado no Hospital Ministro Costa Cavalcanti em Foz do Iguaçu (PR) e já recebeu alta da UTI.

Guaranho tornou-se réu do processo na quarta-feira, mediante denúncia do Ministério Público do Paraná. Segundo o mandado de citação, a defesa do réu poderá, no prazo determinado, apresentar sua versão, em documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrumar até oito testemunhas para intimá-las quando for preciso. No momento da intimação, estavam com ele no quarto a enfermeira e a mãe, Dalvalice Rosa. De acordo com o oficial de Justiça que fez a intimação, Guaranho “encontrava-se lúcido e compreendendo todo o teor da contrafé que lhe foi lida”, além de ter feito suas próprias perguntas e respondido os questionamentos de praxe.

Guaranho foi denunciado pelo MPPR por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil, tido como aquele insignificante ou banal, e perigo comum. Como ele colocou a vida de mais pessoas em risco ao efetuar os disparos no salão de festas, somou-se uma segunda qualificadora.

A avaliação diverge da apresentada pela Polícia Civil, que havia indiciado o autor por homicídio qualificado por motivo torpe, que ocorre quando a motivação é imoral e vergonhosa. Segundo a Polícia Civil, a pena máxima com ambas as qualificadores é a mesma, podendo chegar a 30 anos de prisão.

— Nosso entendimento é de que o motivo torpe pressupõe algum tipo de vantagem econômica, como uma filha que mata o pai para assumir herança. Entendemos que a razão dessa motivação politico-partidária torna a conduta do Guaranho como ato motivado por motivo fútil, desproporcional — disse o promotor Tiago Lisboa Mendonça.

Para o MP, quando Guaranho retornou ao local dos fatos, onze minutos depois da primeira discussão com a vítima, ele não foi motivado pela humilhação que sofreu, conforme defendeu a polícia. Mas, de novo, pela divergência política.

— Esse retorno se deu em razão do mesmo motivo fútil, que integra toda a conduta do agente. Não podemos desmembrar a primeira conduta da segunda — disse Mendonça.

O promotor Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva disse esperar que o caso de Marcelo Arruda sirva de “freio de arrumação para essa escalada da violência que o nosso país tem vivenciado no espectro político-partidário”.

— Nós precisamos parar com isso. Esperamos que esse seja o ponto terminal de tudo isso, porque, enquanto Ministério Público, não toleraremos práticas nessa natureza — declarou Mafra.

Na terça-feira, 19, a polícia recebeu de volta o inquérito sobre a morte. Atendendo a pedido da Promotoria, a Justiça pediu com urgência a apresentação de perícias pendentes. Em comunicado, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná informou que a Polícia Científica espera concluir a perícia no celular do autor do crime até o dia 29 de julho. Este prazo pode, entretanto, ser prorrogado durante o exame pericial devido à “complexidade e estado do vestígio”, acrescentou a pasta. O Ministério Público do Paraná já vinha cobrando da Polícia Civil o resultado da investigação no celular de Guaranho. Para o promotor Luís Marcelo Mafra, da 13ª Promotoria de Justiça de Foz do Iguaçu, o laudo pericial é fundamental para a interpretação do caso.

Segundo a polícia, o autor do crime saiu do churrasco onde estava no sábado, dia 9 e, sabendo da festa temática do PT, foi aonde Arruda comemorava seus 50 anos. A discussão que terminou em sua morte a tiros começou com uma música relacionada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que tocava no carro de Guaranho. De acordo com testemunhas, o autor gritou “aqui é Bolsonaro”.