Bolsonaro é indiciado por tentativa de golpe de Estado; pena pode chegar a 30 anos
As acusações contra Bolsonaro envolvem organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (21) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa. Caso seja condenado, as penas podem somar até 30 anos de prisão. O relatório final da investigação, que envolve também outras 36 pessoas, foi elaborado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação durou quase dois anos e contou com diversas diligências policiais, incluindo quebras de sigilos bancários e telefônicos, além de colaboração premiada e apreensões autorizadas pelo Judiciário. Entre os outros indiciados estão ex-ministros da gestão Bolsonaro, como os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-diretor da Polícia Federal Alexandre Ramagem e o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.
Segundo a Polícia Federal, os elementos de prova apontam que Bolsonaro e seus auxiliares buscaram articular um golpe de Estado para impedir a posse de Lula, presidente eleito em 2022. A investigação revelou detalhes de reuniões, como uma entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas, na qual foi discutida a utilização de instrumentos jurídicos como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, como formas de bloquear a posse de Lula.
A PF ainda relatou que Bolsonaro participou da propagação de informações falsas para descreditar o sistema eleitoral e criar um ambiente favorável a uma intervenção militar. O ex-presidente também convocou uma reunião com embaixadores para atacar o sistema de votação brasileiro, o que resultou em uma denúncia política por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
As acusações envolvem três crimes previstos no Código Penal. Uma tentativa de golpe de Estado pode resultar em penas de 4 a 12 anos de prisão, enquanto uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito prevê penas de 4 a 8 anos. Uma acusação de organização criminosa, que envolve a formação de um grupo estruturado para a prática de crimes, pode levar a penas de 5 a 10 anos.
Após o indiciamento, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará denúncia formal contra Bolsonaro. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, ele poderá se tornar réu e enfrentar um processo penal. O tribunal, após a coleta de provas e depoimentos, decidirá se o ex-presidente deverá ser condenado ou absolvido.