Bolsonaro edita MP que libera R$ 2 bi para possível vacina contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quinta-feira que libera cerca de R$ 2 bihões em crédito extraordinário para a produção e disponibilização de possível vacina contra a Covid-19, que se encontra em fase de pesquisa. A MP será assinada por Bolsonaro em evento no fim desta tarde, no Palácio do Planalto.

O imunizante em questão é o do laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade Oxford, que estão sendo testado no Brasil e será produzido pela Fiocruz a partir do fim do ano.

O governo informou que decidiu assumir parte dos riscos tecnológicos do desenvolvimento da vacina, por haver “enorme demanda global pelo produto” e o futuro acesso prioritário do Brasil estar vinculado, neste momento, “a empreendimentos de caráter internacional para que seja desenvolvida”.

Caso a eficácia e segurança do produto seja comprovada em uma segunda fase, a compra será ampliada. “O governo considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro”, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Atualmente, a vacina está em estudo clínico com testes no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia

A transferência de tecnologia de formulação, o envasilhamento e o controle de qualidade será realizado por meio de contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), fundação do Ministério da Saúde, e a empresa farmacêutica AstraZeneca, que, em parceria com a Universidade de Oxford, realiza pesquisa e desenvolvimento da vacina contra a Covid-19.

O projeto é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos mais promissores até o momento e está na terceira e última fase dos ensaios clínicos, de testes em seres humanos.