Bolsonaro fala em reunião com Poderes nesta quarta, mas Fux, Pacheco e Lira dizem desconhecê-la
Conselho da República só se reuniu uma vez, na gestão Temer, para discutir a intervenção federal no Rio
Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara e do Senado desconhecem a reunião citada por Jair Bolsonaro em discurso nesta terça-feira (7) na Esplanada dos Ministérios.
A apoiadores, durante uma fala com ameaças golpistas ao Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro disse que haverá um encontro entre os chefes de Poderes nesta quarta-feira (8).
“Amanhã estarei no conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com presidente da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”. Bolsonaro não deu mais detalhes.
Procuradas pela Folha, as assessorias de Luiz Fux, que preside o Supremo, de Rodrigo Pacheco (MDB-MG), que dirige o Senado, e de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, disseram que não há previsão de reunião com Bolsonaro. Desconhecem qualquer convite neste sentido até agora.
Presidido pelo presidente da República, o Conselho da República é composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado, líderes da maioria e da minoria das duas Casas, ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos, todos com mandato de três anos.
A lei de sua criação é de 1992 e foi assinada pelo então presidente, Fernando Collor de Mello, que esteve no hasteamento da bandeira ao lado de Bolsonaro mais cedo.
Dentre os que compõem o conselho, outros dois também estavam ao lado de Bolsonaro Hamilton Mourão, vice-presidente, e Anderson Torres, ministro da Justiça.
e acordo com o artigo 90 da Constituição, o Conselho da República tem a função de se pronunciar sobre estado de sítio, estado de defesa, intervenção federal e questões relativas à estabilidade das instituições democráticas.
Desde sua criação, o órgão só se reuniu uma vez, no fim do governo Michel Temer (2016-2019), para discutir a intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro, que ocorreu em 2019.
O conselho é presidido pelo presidente da República e composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pelos líderes da maioria e da minoria nas duas Casas do Congresso e pessoas indicadas pelo presidente da República e pelos presidentes das duas Casas.
Ao contrário do que Bolsonaro sugeriu em seu discurso, o presidente do Supremo não faz parte do conselho.
Em julho, o atual presidente da corte, Luiz Fux, sugeriu a Bolsonaro a realização de uma reunião de chefes dos Poderes para discutir a crise política, mas retirou a sugestão duas semanas depois, após Bolsonaro começar a atacar o sistema eleitoral e os ministros do STF.
De acordo com a Lei 8.041/90, que regulamentou o funcionamento do conselho no governo Fernando Collor, as reuniões do órgão só podem ocorrer com a presença da maioria de dos seus integrantes.