Bolsonaro sanciona lei que afasta grávidas do trabalho presencial na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que permite grávidas de se afastarem do trabalho presencial durante a pandemia. A decisão foi publicada na última quarta-feira (12) no DOU (Diário Oficial da União).

De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC), a proposição prevê que as gestantes exerçam trabalho remoto sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao salário.

Segundo o Planalto, a sanção “é uma importante medida à preservação da entidade familiar e representa uma medida saudável para proteção das gestantes e, ao mesmo tempo, para utilização de sua força de trabalho de forma segura”.

Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde mostram um aumento na letalidade da covid entre as grávidas brasileiras.

Mais de 200 mulheres morreram nos últimos meses de gestação ou no pós-parto após serem diagnosticadas com o coronavírus. Esse quantitativo representa mais de 70% dos óbitos maternos em razão da doença em todo mundo.