Brasil assina acordo militar com EUA e tenta ampliar espaço no mercado de defesa americano

O governo Jair Bolsonaro assinou neste domingo (8) um acordo militar inédito com os Estados Unidos para tentar ampliar a entrada do Brasil no mercado de defesa americano, o maior do mundo.

O acordo bilateral é tratado como o principal resultado prático da viagem de Bolsonaro à Flórida esta semana e é um aprofundamento da designação do Brasil como aliado privilegiado fora da Otan (a aliança militar ocidental), status concedido ao país em março do ano passado, durante visita do presidente brasileiro a Washington.

Bolsonaro quer capitalizar politicamente o tratado para passar a imagem de que sua relação com Trump tem rendido frutos. Sabe que o status de aliado extra-Otan não significa nada sem acordos específicos como este, mas não quis dar nenhuma declaração pública após a assinatura do acordo.

Negociado pelo Departamento de Defesa dos EUA e pelo Ministério da Defesa do Brasil, o tratado conhecido como RDT&E (sigla inglesa para pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação) é um caminho ao desenvolvimento de projetos conjuntos entre os dois países.

Bolsonaro participou da cerimônia para a assinatura do acordo no Comando Sul, que supervisiona as Forças Armadas dos EUA na América Latina e no Caribe. Ele foi o primeiro presidente brasileiro a visitar a unidade militar.

Foi delegado ao ministro Fernando de Azevedo e Silva (Defesa) a função de fazer uma fala pública sobre o acordo, ao lado do comandante americano Craig Faller.

“Esta tem sido uma viagem muito proveitosa no aspecto de defesa para o Brasil e nossas Forças Armadas”, disse o ministro brasileiro.

Nenhum dos dois respondeu a perguntas dos jornalistas.

O militar dos EUA, por sua vez, classificou o acordo como histórico e disse que, durante a reunião, autoridades dos dois países discutiram “ameaças mútuas que afetam a democracia e os princípios que compartilhamos.”

A crise da Venezuela foi citada por Faller como um exemplo dessa “ameaça regional”, mas ele não entrou em detalhes sobre o que poderia ser feito em conjunto com o Brasil.

Integrantes da Casa Branca tinham a expectativa de que o jantar entre Bolsonaro e o presidente Donald Trump, no sábado (7), servisse para debater pressões sobre o governo de Nicolás Maduro.

Os americanos esperam aumentar a compressão sobre o ditador venezuelano, porém, também não são claros sobre o que fazer em parceria com o Planalto.

O RDT&E chancelado neste domingo poderá ampliar o acesso da Base Industrial de Defesa ao mercado americano, bem como a formalização de outros pactos no setor de defesa, reduzindo processos burocráticos no comércio de produtos do segmento entre Brasil e EUA.

A lógica é simples: as parcerias farão as empresas brasileiras candidatas naturais a entrar em cadeias de produção global puxadas por americanos.

Celebrado pelo governo Bolsonaro, o acordo começou a ser negociado em 2017, ainda durante a gestão de Michel Temer (MDB) e ainda precisa do aval do Congresso dos dois países para ser efetivado.

A expectativa do Planalto é que esta seja uma tramitação rápida, mas Bolsonaro segue em constante rota de colisão com o Legislativo que, a partir de julho, diminuirá significativamente o ritmo dos trabalhos devido às campanhas eleitorais municipais.

Uma vez valendo, o RDT&E permitirá que os dois governos assinem acordos de projetos e que empresas de ambos os países possam ser selecionadas e contratadas para tocar programas, que sempre terão a gerência de autoridades brasileiras e americanas.

Em princípio, o financiamento dos projetos é público –o que não impede, no entanto, a possibilidade de investimentos de risco privados.

Os EUA concentram 39% do gasto militar do mundo e investem na compra de equipamento, pesquisa e desenvolvimento. O principal fundo americano da área de defesa somou US$ 96 bilhões (R$ 432 bilhões) no ano passado.

O Brasil, por sua vez, vive um momento de expansão de gastos militares sob Bolsonaro, com aumento de sua fatia de investimentos dos previstos para 2020, mas em proporção muito menor que os americanos.

Mesmo seus gastos totais (R$ 109,9 bilhões em 2019), os 11º maiores do mundo, não dão conta nem de duas semanas do dispêndio dos EUA.