Brasil não adere pacto internacional contra pandemia

Mais de 25 líderes de algumas das maiores economias do mundo se unem para lançar a ideia de um tratado internacional que possa permitir uma cooperação real entre governos para lidar com futuras pandemias. O Brasil, porém, não faz parte da iniciativa. O Itamaraty sequer tem hoje uma representante definitiva junto aos organismos internacionais, diante do caos político vivido pelo país.

Entre os principais objetivos do pacto está um acordo permanente para garantir acesso às vacinas e tratamentos, além da troca automática de informação. A guerra por doses tem sido um dos aspectos mais críticos da resposta à pandemia.

Transparência e compromissos de governos em reagir à crise também estarão no tratado.

De acordo com Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, da mesma forma que o mundo ergueu a ONU e reformulou o direito internacional ao depois do Holocausto, a comunidade internacional precisa agir para construir um novo pacto pós pandemia.

No próximo passo, governos terão de debater o acordo e isso envolverá o Brasil e todos os demais governos. A OMS, porém, deixou claro que a adesão ao chamado inicial desta terça-feira estava aberta a todos os países.

Líderes regionais ainda foram deliberadamente convidados pela agência para assinar a carta.

Ao longo dos últimos meses, o Itamaraty hesitou em participar das iniciativas globais para lidar com a crise. Também se ausentou de reuniões ministeriais e fez questão de atacar qualquer projeto que conferisse maiores poderes para a OMS. O governo apenas aderiu ao mecanismo de vacinas depois de forte pressão, inclusive do Senado. Mas optou por comprar o menor número de doses possível.

Lançada nesta terça-feira, a nova iniciativa conta com Alemanha, França, Itália e Reino Unido, além da UE. Mas o projeto também com representantes como o presidente do Chile, Sebastian Piñera, o governo da Costa Rica, além da Coreia do Sul, Indonésia e África do Sul.

A OMS também deu sua chancela ao projeto que visa, acima de tudo, garantir que o mundo não tenha de passar pela mesma crise quando uma nova pandemia eclodir.

O objetivo da iniciativa é trabalhar “para um novo tratado internacional de preparação e resposta a pandemias” para construir uma arquitetura de saúde global mais robusta que protegerá as gerações futura.

“Haverá outras pandemias e outras grandes emergências de saúde. Nenhum governo ou agência multilateral pode enfrentar esta ameaça sozinho”, dizem os líderes.

“Juntos, devemos estar melhor preparados para prever, prevenir, detectar, avaliar e responder efetivamente às pandemias de uma forma altamente coordenada”, alertaram.

“A pandemia da COVID-19 tem sido um recado duro e doloroso de que ninguém está seguro até que todos estejam seguros”, disseram.

O principal objetivo de um novo tratado internacional de preparação e resposta a pandemias seria promover uma abordagem abrangente e multissetorial para fortalecer as capacidades nacionais, regionais e globais e a resiliência a futuras pandemias. “Esta é uma oportunidade para o mundo se reunir como uma comunidade global para uma cooperação pacífica que se estenda além desta crise”, afirmou o grupo.

De acordo com a proposta, o tratado “estaria enraizado na constituição da Organização Mundial da Saúde, atraindo outras organizações relevantes chave para este esforço, em apoio ao princípio da saúde para todos”.