Brasil perde seis leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos

O Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos, conforme estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios e obtido pela reportagem. E mostra o descompasso entre público e privado.

No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008. Já a rede particular apresentou tendência inversa e ampliou a capacidade em 18.300 leitos.

A tendência de redução geral das vagas é explicada por especialistas, em parte, pela mudança no atendimento psiquiátrico. No passado, ele era centrado no ambiente hospitalar e, graças ao movimento antimanicomial, passou a ser feito prioritariamente nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). “Dos 41 mil leitos fechados na década, 21 mil eram psiquiátricos”, afirma a consultora da CMN Carla Albert.

Ela observa, no entanto, que em grande parte das demais especialidades, a redução do atendimento hospitalar está longe de ser um bom sinal. “Muitas vezes, representa falta de recursos e, sobretudo, dificuldade de acesso da população a um atendimento indispensável.”

Na Pediatria e Obstetrícia, por exemplo, a oferta de leitos minguou de forma expressiva. No caso de vagas para atendimentos de crianças, a redução de leitos SUS no período entre 2008 e 2018 foi de 26%. Na Obstetrícia, a redução na capacidade de atendimento hospitalar foi de 16,87%. “Em um momento em que o número de nascimentos de bebês prematuros aumenta, é difícil explicar a redução de leitos”, afirma Clóvis Constantino, da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Carla lembra que, embora as vagas em Hospital Dia tenham aumentado, elas ainda são pouco expressivas. Em 2018, havia 5 347, ante 4.213 registradas em 2008. “O receio é de que a desativação de leitos tenha ocorrido sem a devida organização da rede ambulatorial. Basta ver as filas que ainda existem para alguns procedimentos.”

Para a consultora da Confederação Nacional dos Municípios, parte da desativação dos leitos ocorre não por razões técnicas, mas econômicas. “E isso desorganiza o sistema. Basta ver as ações judiciais para garantir o atendimento.”

Além da Psiquiatria, Carla cita que a redução de vagas é justificada no caso da Dermatologia e da Endocrinologia. “Basta ver o atendimento para pessoas com hanseníase. Hoje, é feito exclusivamente em ambiente ambulatorial.” Carla questiona, porém, a estagnação das vagas em Cardiologia. Em dez anos, apenas 23 foram abertas.

Justificativas

O Ministério da Saúde informou que a tendência mundial é de “desospitalização”. “É importante ressaltar que a redução no número de leitos gerais não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008 foi de 11,1 milhões e em 2017, de 11,6 milhões.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.