Brasil pode se posicionar contra criação de comissão que investigue racismo nos EUA

O Brasil deve se posicionar contra uma proposta de resolução feita pelos países africanos que pede a criação, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, de uma comissão para a investigar o “racismo sistemático” e a “brutalidade policial” nos Estados Unidos “e em outras partes do mundo”. O tema será debatido nesta quarta-feira em Genebra, na Suíça, sede do organismo vinculado à ONU, em caráter de urgência.

A proposta dos países africanos surgiu após a morte, no mês passado, de George Floyd, um homem negro que perdeu a vida asfixiado por um policial na cidade americana de Minneapolis. O episódio desencadeou protestos em todo o mundo.

Segundo uma fonte da área diplomática, o posicionamento esperado pelo Brasil na reunião não se deve às boas relações com Washington. A delegação brasileira participará do debate, mas vai ressaltar que o país é contra “singularizar qualquer país”, ou abrir comissão de inquérito. Porém, dirá que as negociações ainda estão em aberto e que favorecerá uma solução de consenso.

A proposta dos africanos, que ainda pode ser modificada após negociação no Conselho, defende uma comissão internacional e independente de inquérito, com duração de um ano, cujo fim é apurar fatos e circunstâncias referentes ao racismo sistêmico. A proposta fala em violações de direitos humanos e abusos contra africanos e pessoas de ascendência africana nos Estados Unidos e em outros países.

EUA fora da comissão

No Brasil, o racismo também é um tema que está em alta, principalmente depois das mortes de crianças e adolescentes negros em operações policiais. Na semana passada, em manifestações espalhadas por todo o país contra o governo do presidente Jair Bolsonaro, milhares de pessoas protestaram contra a violência racista e levantaram bandeiras antifascistas e pela democracia.

Há dois anos, os EUA abandonaram o Conselho de Direitos Humanos da ONU. A justificativa era que Israel estaria sofrendo preconceito.

Já existem comissões de inquérito ou de investigação de violações de direitos humanos em países como Síria, Burundi, Mianmar, Sudão do Sul, Venezuela e Iêmen.