A principal medida para conter o avanço do coronavírus ainda é o isolamento social, mas para 5,1 milhões de domicílios, as condições para prática dessa medida são precárias. Dados divulgados nesta nesta terça-feira (19) pelo IBGE mostram que esse é o quantitativo de moradias em aglomerados subnormais, como são caracterizadas áreas ocupadas com padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais, localizadas em áreas adensadas.
O levantamento, feito de forma preliminar para auxiliar a coleta do Censo Demográfico, adiado para 2021 por conta da pandemia, foi antecipado para auxiliar os agentes públicos no combate ao vírus. Ao todo, 7,8% dos domicílios brasileiros estão nessas áreas, espalhados por 734 das 5.570 cidades.
Os dados ainda não são comparáveis com os obtidos em 2010, por conta de mudanças na tecnologia de identificação por satélite e surgimento de novos aglomerados. Naquele ano, o país tinha 3,2 milhões de domicílios nessas condições.
Segundo critérios do IBGE, para ser considerado um aglomerado subnormal, é preciso que haja ausência de propriedade das moradias e a presença de ao menos uma das seguintes características; inadequação de um ou mais serviço público, como abastecimento de água, fornecimento de energia, coleta de lixo, destino de esgoto; padrão urbanístico irregular; e restrição de ocupação do solo.
— Existem áreas com precariedades, mas do ponto de vista fundiário é regular, então não se enquadra na categoria de subnormais. Existem áreas na Maré que são regulares, por isso não estão na conta — explica Claudio Stenner, coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE.
Rio e São Paulo são as que mais têm aglomerados subnormais
Os números mostram que as duas principais cidades com casos confirmados de Coronavírus, como Rio de Janeiro e São Paulo, são as que possuem maior quantidade de domicílios em aglomerados subnormais. São nessas regiões, de maior adensamento populacional e com carência de serviços públicos, que a prática do distanciamento social é prejudicada. Além de morarem próximos de outras residências, há dificuldades no fornecimento de água potável e falta de saneamento, em alguns casos.
Enquanto 529 mil residências estão nessas condições na capital paulista (12,9% de total), no Rio de Janeiro, 453 mil casas estão nessas áreas, o equivalente a 19,3% do total de moradias. Na capital fluminense, a Rocinha, considerada a maior favela do país, é onde está a maior concentração desses domicílios, com 25 casas nessa área.Em Manaus, exemplo nacional do potencial de estrago da Covid-19, com mais de 10 mil casos e 920 óbitos registrados, mais da metade (53%) dos domicílios estão nessas condições.
Em todo o país, o município de Vitória do Jari, no Amapá, é o que apresenta a maior proporção de domicílios em aglomerados subnormais. Três em cada quatro residências estão nessas regiões. A cidade, com mais de 15,9 mil habitantes, já tem 48 casos confirmados de Covid-19 e um óbito. Já o Amazonas é o estado que possui a maior proporção de domicílios dessas condições: 34,6%.
Segundo o estudo, a precariedade dessas residências está diretamente relacionada à demanda por políticas públicas ligadas, também, à saúde, já que a população residente em aglomerados subnormais é, em sua maioria, dependente do SUS. Outro elemento a ser considerado é a natureza densa ou desordenada de boa parte dessas ocupações, o que limita a efetividade da recomendação de isolamento social para enfrentamento à pandemia.
— São áreas de moradia e saneamento precária, o que dificulta o isolamento social e pela densidade pode facilitar a disseminação do Covid-19. São áreas densamente ocupadas onde o serviço público essencial, como o trânsito de uma ambulância, é dificultado — afirma Maikon Roberth de Novaes, responsável pela coordenação do estudo.