Brasil volta a liberar entrada de viajantes de 6 países da África

O governo Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (21) uma portaria que retira a proibição de entrada no país de passageiros provenientes de seis países africanos: África do Sul, Botsuana, Essuatíni (ex-Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

A proibição valia para viajantes que tivessem passado por esses lugares nos 14 dias anteriores ao embarque.

O veto a voos desses destinos estava em vigor desde o final de novembro, como medida para evitar a disseminação no Brasil da variante ômicron da Covid-19.

A avaliação, no entanto, é que atualmente a ômicron já é a variante predominante no Brasil e no restante do mundo, sendo ineficaz o veto de entrada de passageiros provenientes de países específicos.

Além de remover a proibição de entrada desses países africanos, a atual portaria mantém as regras atualmente em vigor.

Brasileiros e estrangeiros que queiram viajar ao Brasil por transporte aéreo deverão realizar teste antígeno ou PCR antes do embarque, apresentar declaração de saúde do viajante e comprovante de vacinação.

A exigência de certificado de imunização passou a ser exigido após decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro é um crítico da imunização e tem diversas declarações questionando a eficácia de vacinas.

O requisito também é pedido para o ingresso no Brasil por vias terrestres. Há exceções para a comprovação de vacinação, como atestado médico comprovando condição de saúde que não indique a imunização; passageiros não elegíveis para vacinação em função da idade; em virtude de questões humanitárias ou provenientes de países com baixa cobertura vacinal.