Brasileiros poderão tirar cidadania portuguesa pela internet

Os brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.

A via digital começará a funcionar até o fim do ano no já existente site da Justiça, ferramenta atual para verificar o andamento de pedidos.

Diante do constante aumento de pedidos, o governo espera aliviar a pressão no atendimento dos cartórios de Portugal.

“O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, disse o ministro à agência Lusa.

Após o envio do pedido, será feita uma pré-avaliação dos documentos apresentados, numa operação para ganhar tempo e evitar filas. A segunda etapa seguirá os trâmites existentes.

Os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e os prazos para a conclusão dos processos podem superar em 10 vezes os prazos legais.

A proposta do ministro é agilizar o trâmite pela internet como tem sido feito na renovação do cartão cidadão, a identidade portuguesa.

“Cremos que permite aumentar a celeridade no tratamento e tramitação dos processos associados a esta dimensão de registros”, afirmou Tavares.

O titular da pasta da Justiça preferiu não antecipar uma data exata. Mas o mais provável é que leve alguns meses para que seja total a integração do novo serviço à plataforma, que será renovada.

O advogado carioca Raphael Rocha, especialista em imigração e consultor do escritório Lisbonlaw, lembrou ao Portugal Giro que a digitalização dos pedidos está prevista na Lei da Nacionalidade.

“Vai possibilitar o exercício pleno dos direitos previstos em lei a todos que buscam o reconhecimento da cidadania portuguesa. Atualmente, os órgãos responsáveis pelo registro de nacionalidade estão sobrecarregados”, disse Rocha.

Para o advogado, registrado nas Ordens de Portugal e do Brasil, a flexibilização vai facilitar o envio e fazer disparar o número de novos pedidos.

“Acredito que esta nova ferramenta facilitará, em muito, a submissão e, por conseguinte, o aumento dos pedidos”, prevê o advogado.