Brexit afeta brasileiros com dupla cidadania

Após mais de três anos de discussões e negociações, os britânicos finalmente saíram da União Europeia na sexta-feira, 31. Curiosamente, o Brexit significa poucas mudanças para brasileiros que vivem no Reino Unido, e preocupa mais quem tem passaporte europeu.

O Brexit afeta as relações entre Reino Unido e UE. Por isso, as mudanças também mexem com a vida dos cidadãos que tinham direito de morar no país graças à cidadania de algum país-membro do bloco europeu. É o caso de muitos brasileiros.

Entre 2002 e 2017, ao menos 170 mil ganharam cidadania de países europeus e o direito à livre circulação no bloco, incluindo o Reino Unido. Agora, na condição de europeus, esses brasileiros ganharam de presente uma gincana burocrática: precisam fazer uma solicitação para permanecer no país durante o período de transição, que termina em 31 de dezembro.

Mesmo assim, após o dia 1.º de janeiro de 2021, as regras podem mudar. Até lá, algumas proteções estão em vigor. O programa chamado EU Settlement Scheme, fruto de um acordo entre o Reino Unido e a UE – que também incluiu Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça -, pretende proteger os direitos dos cidadãos europeus e parentes que vivem no Reino Unido.

O consultor de imigração da Associação Brasileira no Reino Unido (Abras), Ricardo Zagotto, disse que, por enquanto, “o único efeito prático (da saída) é que os céticos tomaram consciência de que o Brexit é uma realidade e eles devem tomar providências”

Na Inglaterra há quase cinco anos, Sandra Santos e a família se mudaram em busca de melhores condições de vida, principalmente de segurança e de educação. Com cidadania portuguesa, acompanharam todo o processo do Brexit, da votação do referendo à aprovação final.

“Foi uma novela, mas agora todo mundo está bem tranquilo. Ninguém está com medo.” A família já se cadastrou no sistema do EU Settlement Scheme. “É um procedimento simples, você faz tudo por celular”, conta Sandra. “A única coisa que precisa é o passaporte europeu.”

De acordo com dados da Embaixada Britânica em Brasília, até o final de dezembro, mais de 2,7 milhões de pessoas requisitaram acesso ao programa – dessas, 2,4 milhões concluíram o processo com sucesso. A maioria recebeu status que permite a permanência no Reino Unido.

Visto

Os brasileiros que planejavam se mudar para o Reino Unido usando passaporte europeu estão acelerando o processo para que ele esteja concluído até o fim do período de transição, que termina em dezembro.

“Eu comecei meu processo de cidadania portuguesa em 2015 e só consegui concluir no ano passado”, conta Vinicius Rossi. “Então, recebi a notícia de que o Brexit ocorreria no dia 31 de outubro (prazo que depois foi estendido).”

“Eu pensei: preciso ir agora, senão não vou mais. Larguei tudo, emprego, devolvi apartamento”, conta. Há seis meses no Reino Unido, Vinicius já está apto a se cadastrar no sistema EU Settlement Scheme e aguarda a chegada da noiva, que poderá permanecer no país com um visto familiar.

A advogada e diretora da Casa do Brasil em Londres, Vitória Nabas, afirma que muitos brasileiros ainda estão tentando chegar ao Reino Unido com passaporte europeu. Ela destaca que tudo ainda é muito incerto sobre o que vai ocorrer após o período de transição. “A legislação ainda não foi divulgada. Sabemos que deve ser feita com base em um sistema de pontos, como acontece na Austrália e no Canadá para alguns tipos de vistos. Mas ainda não sabemos como vai ser exatamente.”

Na Inglaterra com cidadania portuguesa há dois anos, Samuel Couto é engenheiro de qualidade da companhia aérea British Airways. Ele diz que, até o momento, o Brexit só poderá influenciar seu trabalho na medida em que afetar a economia como um todo. “Tudo é muito imprevisível”, diz.

A embaixada britânica em Brasília afirma que turismo e educação não devem ser afetados. “Não há mudanças previstas para entrada de turistas no país durante o período de implementação. Como antes, para viagens de turismo com duração de até 6 meses, será necessário apresentar um passaporte válido”, afirmou o órgão em nota enviada ao Estado.

No entanto, quem vai ao Reino Unido para estudar precisa se planejar se pretende ficar após o prazo. A advogada Paula – que preferiu não ter o sobrenome publicado – pretende fazer um mestrado no país.

“Não seria interessante conseguir uma qualificação lá, principalmente em um tipo de direito diferenciado e, depois, precisar sair”, diz. “Eu queria ter as portas abertas, caso decidisse ficar lá.” Assim, Paula e o marido aceleraram o processo de mudança: ele, cidadão italiano, foi para o Reino Unido no dia 14 e ela seguirá em março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.