Caiado e governadores questionam onde União colocou R$ 642 bi de impostos

Dezesseis governadores, entre eles Ronaldo Caiado (DEM), assinaram uma carta destinada ao governo federal em que manifestam preocupação na produção de informação distorcida para atacar governos locais. Além disso, questionam: onde estão os R$ 642 bilhões de impostos pagos por cidadãos e Estado à União em 2020, vez que os tributos somaram R$ 1,479 trilhão e os valores totais demonstrados foram de R$ 837,4 bi?

O texto é uma resposta a postagem do presidente Bolsonaro (sem partido), em que expõe repasses do governo federal para cada Estado em 2020. “Acre: R$ 6,8 bilhões.

Auxílio: R$ 1,38 bilhão; Alagoas: R$ 18,09 bilhões. Auxílio: R$ 5,46 bilhões; Rio Grande do Norte: R$ 18,3 bilhões. Auxílio: R$ 5,55 bilhões; Rio Grande do Sul: R$ 40.9 bilhões. Auxílio: R$ 12,2 bilhões; Rondônia: R$ 8,6 bilhões. Auxílio: R$ 2,64 bilhões; Roraima: R$ 5,1 bilhões. Auxílio: R$ 1,04 bilhão; Santa Catarina: R$ 21,6 bilhões. Auxílio: R$ 7,22 bilhões; São Paulo: R$ 135 bilhões. Auxílio: R$ 55,19 bilhões; Sergipe: R$ 12,9 bilhões. Auxílio: R$ 3,85 bilhões; Tocantins: R$ 10,5 bilhões. Auxílio: R$ 2,28 bilhões.”

Segundo o líder do Executivo Federal, são valores diretos (saúde e outros) e indiretos (suspensão e renegociação de dívidas).

Santa Catarina: R$ 21,6 bilhões.
Auxílio: R$ 7,22 bilhões.

São Paulo: R$ 135 bilhões.
Auxílio: R$ 55,19 bilhões.

Sergipe: R$ 12,9 bilhões.
Auxílio: R$ 3,85 bilhões.

Tocantins: R$ 10,5 bilhões.
Auxílio: R$ 2,28 bilhões.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 28, 2021

Carta

Na carta, os Estados justificam: “Nesse sentido, a postagem hoje (ontem) veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual.”

Ainda segundo o documento, o citado auxílio emergencial foi decisão do Congresso Nacional e as suspensões de dívidas são anteriores a pandemia do novo coronavírus. “Em relação aos recursos efetivamente repassados para a área de Saúde, parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado hoje, todos os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor. A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, complementa.

“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, revela trecho.

A pergunta

E, como adiantado, os governadores questionam: “Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”

Apesar disso, a defesa dos governadores não é por essa resposta, mas por uma comunicação que não promova conflito. Confira na íntegra AQUI.

Bolsonaro e Goiás

Essa não foi a única postagem de ataque aos Estados no domingo. Bolsonaro voltou a se posicionar contra o lockdown em Twitter e colocou a imagem de uma reportagem de 2015 dizendo que um adolescente morreu em Goiás por falta de leitos de UTIs dizer que “a saúde no Brasil sempre teve seus problemas”.

“A falta de UTIs era um deles e certamente um dos piores. Hoje, ao fecharem o comércio e novamente te obrigar a ficar em casa, vem o desemprego em massa com consequências desastrosas para o país”, escreveu.