Câmara abre CPI para investigar Prefeito Mossoró por erros no Orçamento
“Primeiramente, devemos chamar o secretário de Finanças, Milton Reis. Temos muito o que aprofundar no orçamento", diz vereador Ferreira
A Câmara dos Vereadores de Valparaíso aprovou, nesta sexta-feira (2), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o motivo pelo qual o prefeito Pábio Mossoró não prestou esclarecimentos sobre erros cometidos pela atual gestão na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.
Em maio, a Câmara solicitou ao secretário de Finanças via prefeito Pábio Mossoró que a empresa de assessoramento contábil encaminhasse cópia da Manifestação Técnica que fundamentou a estimativa para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, foi pedido estudos e a metodologia utilizada na elaboração da mencionada lei.
Ocorre que o prazo para retorno se esgotou e a Câmara não obteve o retorno esperado. Assim, em sessão nesta sexta-feira, os vereadores aprovaram a criação de uma CPI para apurar o motivo de recusa ou da impossibilidade do cumprimento da solicitação dos parlamentares.
Segundo os vereadores que aprovaram a CPI, as irresponsabilidades e erros cometidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias geram prejuízo e se repetem na Lei Orçamentária Anual (LOA) na questão das metas fiscais, já que não foram realizados estudos e metodologias corretas.
Detalhes
O vereador Coronel Ferreira (PRTB) disse ao Mais Goiás que há tempos um grupo de parlamentares aponta problemas no orçamento. Segundo ele, o prefeito aproveita que a LDO permite suplementação e manobra o orçamento sem editar decreto indicando a fonte do recurso.
De acordo com ele, o pedido de instalação de comissão se deu em agosto, mas a pauta só entrou em plenário nesta sexta, sendo, então, aprovada. “O pedido foi para que fosse explicada a recusa ou impossibilidade de entregar a manifestação técnica.” Este relatório, explica Ferreira, até foi encaminhado, mas após o prazo e depois de agosto, quando já havia a proposta de criação da CPI.
Questionado sobre o próximo passo, o legislador diz que agora é trabalhar para instalar a comissão, definir os integrantes e iniciar o cronograma. “Primeiramente, devemos chamar o secretário de Finanças, Milton Reis. Temos muito o que aprofundar no orçamento.”
Prefeitura
O Mais Goiás tentou contato com a assessoria por telefone e mensagem de celular e e-mail, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto.