Câmara pode aprovar federação de partidos para compensar a volta das coligações

A Câmara dos Deputados deve analisar ainda nesta quinta (12) um projeto de lei que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação, sendo obrigados a atuar conjuntamente durante quatro anos no Parlamento.

Com isso, líderes partidários acreditam que podem anular o efeito negativo da volta das coligações.

O sistema das coligações permite a dispersão de votos entre vários partidos nas eleições e reforça a existência de uma multiplicidade de legendas sem consistência programática. Dificulta a formação de alianças e a governabilidade.

Já a federação vincula as legendas não apenas nas eleições, mas também durante os quatro anos em que duram os mandatos. E segue os princípios da fidelidade partidária.

Elas atuam como uma agremiação única no Parlamento, mas conseguem preservar a sua identidade e autonomia de militância política.

Câmara pode aprovar nesta quinta

“É um esforço para se produzir alianças programáticas mais perenes”, afirma o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), que participa da articulação para que o projeto das federações seja aprovado ainda nesta tarde.

“As legendas firmam um compromisso maior que não é só o de ter votos nas eleições. É um noivado que pode terminar em casamento”, diz ele, explicando que o sistema de federações pode facilitar a concentração partidária.

“Os partidos se unem em torno de um programa mínimo, o que não acontece nas coligações, que pode juntar legendas totalmente diferentes”, segue.

A proposta já foi aprovada pelo Senado em 2015. Se passar pelo crivo dos deputados, passa a valer para as próximas eleições.​

O Brasil tem hoje 33 partidos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral. Com o fim das coligações, o cálculo era o de que cerca de 12 legendas sobreviveriam depois das eleições de 2022.

Temendo não conseguir se reeleger em seus partidos menores, deputados passaram a engrossar o apoio ao distritão, em que os mais votados são eleitos, sem redistribuição de votos entre as legendas. Ele favorece a consagração, nas urnas, de nomes já conhecidos da população.

A saída para derrotar o distritão, considerado um sistema que favorece o personalismo, foi um acordo que ressuscitou as coligações.

E agora, na sequência, uma parte do Parlamento tenta aprovar a federação.