‘Carinha de filha da puta’: desembargador que ofendeu advogada é afastado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12º Região, com sede em Santa Catarina, por ofender uma advogada dizendo “faz essa carinha de filha da puta que você vai ver”.

O caso aconteceu há quatro anos, durante uma sessão virtual. O desembargador pareceu, na época, não ter percebido que o microfone estava ligado quando disse a frase. Ao que tudo indica, ele se referia à advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves, de Joinville.

Manzi negou que estava se referindo à advogada e afirmou que não se dirigiu “a qualquer dos participantes da sessão”. Ele explicou que estava respondendo algumas mensagens no Whatsapp, mas o argumento não convenceu o CNJ.

Em 2021, o CNJ abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do desembargador, e conselheiro-relator Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho recomendou apenas uma advertência. Entretanto, em voto parcialmente divergente, a conselheira Renata Gil de Alcantara Videira argumentou que “não pode ser ignorado o intrínseco caráter misógino compreendido no comentário.

Misoginia é o sentimento de aversão patológica em relação ao feminino, manifestado por comportamento machista.

Renata acrescentou: “no caso em análise, a gravidade da conduta e suas consequências afastam, na minha avaliação, a possibilidade de aplicação das penas mais brandas, ainda que estas fossem legalmente cabíveis ao processado”. E defendeu afastamento por 60 dias, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Foi a proposta que prevaleceu.

Na presidência do TRT-12, o desembargador Manzi ficou conhecido por encaminhar a construção de stand de tiro, no almoxarifado do tribunal, na Grande Florianópolis, e por tentar comprar carros blindados. As duas propostas não foram levadas adiante.