Justiça

Carlinhos Cachoeira é transferido para o Núcleo de Custódia, em Aparecida de Goiânia

Preso ontem, contraventor está em cela de 6m², isolado de outros detentos e com três refeições ao dia. Justiça do Rio deve decidir onde ele cumprirá pena

Foi transferido na tarde desta sexta-feira, 11, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele, que estava desde ontem à tarde na carceragem da Delegacia de Investigação em Homicídios (DIH), foi levado para uma cela no Núcleo de Custódia, presídio de segurança máxima, no complexo prisional de Aparecida de Goiânia. Cachoeira está preso em cumprimento a mandado da juíza Simone Rolim, da 29ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em processo sobre fraudes em licitações da Lotérica do Estado do Rio de Janeiro (Loterj).

Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), chegou na tarde de hoje o requerimento da defesa de Carlinhos Cachoeira à 29ª Vara de Execuções Penais (VEP), sobre o cumprimento da pena. O juiz analisa o pedido, e deve decidir se ele é mantido sob prisão em regime fechado em Goiás, Rio de Janeiro, ou se autoriza o cumprimento em prisão domiciliar.

Cachoeira é condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por fraudes em licitações da Lotérica do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Ele e o ex-assessor do Palácio do Planalto Waldomiro Diniz haviam sido condenados a 6 e 12 anos, respectivamente. Os prejuízos foram de R$ 1,7 milhões à Loterj, conforme denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro.

CÁRCERE
Ele fica em uma cela isolado, por questão de segurança, sem nenhum tipo de tratamento diferenciado, conforme a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás. Cachoeira tem direito a visitas normais às quintas-feiras, sendo que pela lei, advogado tem acesso ao preso através de parlatório do complexo. A cela que ele está, tem um chuveiro elétrico e uma cama de alvenaria. O local não tem TV ou geladeira.

Cachoeira terá, enquanto permanecer no Núcleo de Custódia, três refeições por dia e familiares podem levar alimentação, chinelos, sabonete e produtos de higiene pessoal, mas tudo o que é levado passa por uma vistoria antes. O banho de sol é isolado dos outros apenados, por volta das 15 horas.

PRISÃO
Cachoeira foi preso na quinta-feira, 11. Ele estava na casa do irmão, no mesmo condomínio de luxo que ele mora, na capital. Sobre a legalidade desse trânsito dentro do condomínio, já que o contraventor cumpria prisão domiciliar desde agosto de 2016, não é possível saber da legalidade, porque o teor da sentença está sob sigilo judicial, e Cachoeira não era monitorado por equipamento de tornozeleira eletrônica, em falta no Rio de Janeiro, quando tomada a decisão de que a pena fosse cumprida em Goiânia.

RELEMBRE
Condenado a seis anos e oito meses de reclusão por corrupção ativa na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), Cachoeira teve recolhimento imediato decretado pelo ministro do STJ Nefi Cordeiro. Nesta semana, por meio de sua defesa, o bicheiro pediu autorização para cumprir pena em Goiânia e para que a pena restritiva de liberdade fosse substituída por prisão domiciliar. Entretanto a petição deverá ser avalizada por juiz da Vara de Execuções Penais.