Caso Gabriel Monteiro: advogado do vereador foi expulso da PM por ameaçar moradores na Zona Oeste do Rio

O advogado Sandro Acácio Fraga Gramacho de Figueiredo é o atual defensor do vereador do Rio, youtuber e ex-PM Gabriel Monteiro (PL) em todos os processos a que o político responde na esfera criminal. Assim como seu cliente, ele também já pertenceu às fileiras da Polícia Militar. No entanto, foi expulso da corporação, em dezembro de 2006, acusado de ameaçar moradores da Taquara, na Zona Oeste do Rio, que não pagassem entre R$ 15 e R$ 30 pela “realização de serviço consignado como segurança”. Na época, ele era soldado e estava lotado no 22º BPM (Maré). O advogado afirma que foi vítima de um esquema e que foi absolvido no processo criminal, que está em segredo de justiça.

A decisão da expulsão foi motivada por registros de ocorrência feitos por moradores da região, denunciado Figueiredo e um colega de farda, que à época era lotado no Batalhão de Policiamento em Vias Especiais (BPVE).

De acordo com o boletim interno da Polícia Militar que registrou a exclusão, em 18 de setembro de 2005 um morador da Taquara procurou a polícia para afirmar que estava sendo alvo de ameaças e agressão por parte de um dono de bar da região, após reclamar do som alto do estabelecimento. Na ocasião, a vítima revelou que o comerciante tinha um “consórcio” com a dupla de policiais. O homem também afirmou que foi ameaçado por Figueiredo, fardado, num posto de gasolina.

Em outro registro de ocorrência, moradores da Taquara denunciaram que os então praças da PM ameaçavam e agrediam quem não pagasse por proteção. Por conta das denúncias, a Corregedoria da PM fez uma operação e flagrou o soldado colega de Figueiredo armado e com um colete balístico dentro de um carro na região, acompanhado de um outro homem armado. Nesse dia, Figueiredo foi ao local e acabou sendo preso administrativamente “pela postura incoveniente em insistir em falar com os conduzidos”.

A decisão do Conselho de Revisão Disciplinar da PM, que foi presidida pelo então tenente-coronel Nilton José Rosestolato de Oliveira, foi para a expulsão dos dois militares. Em 20 de dezembro de 2006, a Polícia Militar publicou a expulsão de ambos.

Anos depois, já em 2013, Figueiredo perdeu na Justiça um processo que movia contra o estado. O advogado pleiteava R$ 35 mil “em razão de prisão”, que ele entendia que era ilegal. Ele queria ser ressarcido pelo governo do estado por danos morais. Entretanto, o então juiz Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro julgou improcedente o pedido do ex-policial.

Nas redes sociais, Gramacho de Figueiredo tem mais de 10 mil seguidores e afirma ser pós-graduado em Direito Penal e Direito Penal Militar, além de mestre em Criminologia.

Procurada, a assessoria de imprensa da PM confirmou a exclusão de Figueiredo. Em nota, a pasta destacou “que o referido ex-militar foi licenciado a bem da disciplina em dezembro de 2006”. Ainda de acordo com o comunicado, Figueiredo “permaneceu na corporação por seis anos e saiu ainda soldado”.

‘Tive uma ficha ilibada’

Em uma entrevista de trinta minutos ao GLOBO, por telefone, Sandro Figueiredo confirmou que foi preso em 2005. No entanto, ele destacou que foi vítima de um esquema, foi absolvido no processo e que hoje tentam (ele atribuiu as denúncias a um desafeto de Gabriel Monteiro) desqualificá-lo por ser advogado do vereador. O defensor do parlamentar lembrou que decidiu entrar na advocacia após ficar quase três anos na cadeia.
— De fato, eu tive a honra de durante 2000 a 2006 envergar (a farda da) Polícia Militar. Fiquei por exatos dois anos e tive uma ficha ilibada. Nesse contexto, houve denúncias a meu respeito, onde fui submetido a um processo criminal e, em virtude disso, fui submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que culminou no meu licenciamento — disse Figueiredo.

De acordo com o advogado, por conta disso, ele permaneceu preso por dois anos, duas semanas e cinco dias. A prisão ocorreu entre dezembro de 2005 e dezembro de 2007. No entanto, ele destaca que foi absolvido de todo o processo.

— O MP (Ministério Público) pediu a absolvição de todos os crimes imputados a minha pessoa. A juíza me absolveu dos crimes. No entanto, me condenou por usurpação da função pública para justificar o tempo que fiquei preso — destacou o defensor de Monteiro, que alegou ter sido absolvido de todas as acusações na segunda instância.

Figueiredo lembrou ainda que prepara uma revisão de sua expulsão da PM e destacou que “a denúncia não ficou comprovada”. O advogado afirmou que a sua vida pregressa veem à tona agora porque é advogado de Monteiro.

— Não se pode criminalizar a conduta do advogado em momento nenhum. Defendo os interesses daquele que confiou a mim a causa dele — pontua Figueiredo, que completa: — Algo que aconteceu na minha vida em 2005 não pode ser levado em consideração, porque a própria Constituição Federal afirma que não pode haver pena de caráter perpétuo.

Visita de advogado em depoimentos gerou apreensão de testemunhas

Na tarde da terça-feira, dia 5 de abril, cinco homens e uma mulher se apresentaram espontaneamente na 42ª DP (Recreio). Ex ou atuais assessores do vereador, todos desejavam fornecer informações que pudessem abastecer a investigação sobre o vazamento de um vídeo íntimo em que o parlamentar aparece mantendo relações sexuais com uma adolescente de 15 anos, fato que levou o Ministério Público do Rio a denunciar Monteiro na sexta-feira, 8 de abril. Durante os depoimentos, porém, uma visita inesperada assustou as testemunhas: era o advogado Sandro Figueiredo.

A cena é descrita na representação pela ordem de busca e apreensão enviada pela delegacia à Justiça, obtida pelo EXTRA. Diante da gravidade dos relatos, que incluíam orgias filmadas com menores de idade e supostas tentativas de destruir provas, o pedido acabou autorizado. Com os mandados em mãos, agentes fizeram varreduras na casa e no gabinete do vereador dois dias depois, além de em outros nove endereços associados a ele.

No documento, a delegada Talita Roberta Carlos Carvalho conta que o advogado Sandro Figueiredo chegou sem ser aguardado. “É importante registrar que, enquanto as seis testemunhas se encontravam nesta delegacia para oitiva, foram surpreendidas com a visita (inesperada) do Dr. Sandro, patrono de Gabriel, o que causou desconforto àquelas e temor”, descreveu ela.

O advogado classificou a interpretação da delegada como “totalmente equivocada”. Segundo Figueiredo, ele esteve no local somente para realizar procedimentos de praxe.

— Advogado não necessita marcar hora para despachar com autoridade policial e menos ainda para protocolar petição — frisou o defensor de Monteiro, acrescentando que foi cumprimentado por quatro das seis testemunhas, com quem “só teve contato visual”.