Caso Henry: relator pede cassação do mandato do vereador Dr. Jairinho
Parlamentar carioca está preso desde abril, após morte do enteado, Henry Borel
O vereador carioca Luiz Ramos Filho (PMN) apresentou nesta sexta-feira (18) um relatório favorável à cassação do mandato de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho (sem partido). Ramos Filho é relator do processo contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Jairinho está preso desde o dia 8 de abril, acusado de ter matado em março o enteado Henry Borel, 4. A namorada do vereador e mãe do garoto, Monique Medeiros, também foi detida.
Em seu relatório, Ramos Filho afirma que há elementos suficientes para a cassação do mandato. O documento tem como base o inquérito policial sobre a morte e o depoimento do executivo da rede D’or, Pablo Menezes, que teria recebido pedidos de Jairinho para que o corpo da criança fosse liberado sem ser encaminhado para autópsia no IML (Instituto Médico Legal).
“A ligação do Dr. Jairinho para o executivo do hospital para evitar que o corpo do menino Henry fosse periciado pelo IML caracteriza quebra de decoro a ser punido com a perda do mandato”, apontou Ramos Filho.
A defesa do vereador preso tem cinco dias para apresentar suas alegações finais. Após esse prazo, o conselho voltará a se reunir para deliberar sobre o processo. Se for aprovado, o caso é remetido ao plenário para a votação definitiva.
O vereador Alexandre Isquierdo (DEM), presidente do Conselho de Ética, afirmou que a Câmara do Rio agiu de forma célere, respeitando os prazos e o direito à defesa do acusado.
Segundo Isquierdo, a expectativa é de que a votação definitiva em plenário ocorra no dia 29 de junho. “Com certeza esse parlamento dará uma resposta à sociedade”, disse.
Vereador desde 2005, quando tinha 27 anos, Jairinho está em seu quinto mandato, após ter sido reeleito no ano passado com 16 mil votos.
Próximos passos
- Após a entrega das alegações da defesa, em até cinco dias úteis, o parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética. O documento é aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos integrantes
- Caso a denúncia avance, o processo é transformado em projeto de resolução e encaminhado à mesa diretora da Câmara, para ser incluído na ordem do dia
- A perda de mandato é deliberada em votação aberta no plenário, com direito à fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos)