Casos de abusos de crianças kalunga ocorrem há mais de 20 anos, diz líder

Cerca de 300 pessoas acompanham, na tarde de ontem (20), na cidade de Cavalcante, Goiás, uma audiência pública especial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que apura denúncias de abusos e exploração sexual de crianças da Comunidade Quilombola Kalunga. Os moradores lotam o auditório da sede do centro de convivência onde funciona o Programa de Erradição do Trabalho Infantil (Peti) do município.

A lider comunitária da Comunidade Kalunga do Engenho, Dalila Reis Martins, de 28 anos, afirmou na audiência que o trabalho doméstico e a exploração sexual de meninas quilombolas ocorre há mais de duas décadas. Dalila foi vítima de trabalho infantil doméstico e de abuso sexual. “Existe uma rede de aliciadores que traz meninas quilombolas para Cavalcante, Goiânia e Brasília. Temos recebido na comunidade meninas que fogem das cidades e relatam uma série de violências que sofreram.”

A professora Lucimar Ferreira dos Santos trouxe cartazes pedindo punição para os responsáveis pelos crimes. “Fiquei surpresa com esses casos e quero que eles sejam devidamente apurados e punidos para que as crianças quilombolas tenham paz.”

O delegado Diogo Luiz Barrera disse que, desde janeiro deste ano, foram concluídos dez inquéritos políciais sobre abusos e exploração sexual de crianças em Cavalcante. Um deles resultou na prisão de um dos acusados. “Em  outro inquérito, já concluido, temos todos os indícios necessários para a prisão de um político local, mas até agora não obtivemos a autorização judicial”, disse o delegado.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, quer acionar o Conselho Nacional de Justiça para esclarecer a postura do Judiciário e entender o por quê da demora na punição dos responsáveis. A parlamentar disse que, além de apuração e punição, a comunidade precisa de políticas publicas para assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com ela, as escolas das comunidades quilombola e também da cidade estão em situação precária, assim como os equipamentos públicos de esporte e lazer e os conselhos tutelares.

Localizado a 322 quilômetros de Goiânia e a 300 de Brasília, município de Cavalcante tem, segundo o último censo do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), população estimada em 9.747 habitantes. Em 2013, apresentou Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,54. O IDHM é resultado da média de três categorias: renda, educação e longevidade. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

A comunidade quilombola Kalunga foi criada a partir da luta de africanos escravizados na região onde hoje se situam os municípios goianos de Teresina, Cavalcante e Monte Alegre. Trata-se do maior território quilombola já identificado no Brasil, com cerca de 8 mil pessoas.