Clínica Oncovida vai entrar na justiça contra o descredenciamento feito pelo Ipasgo

A Oncovida Centro de Oncologia informou, nesta segunda-feira (21), que irá entrar com ação na Justiça para tentar reverter seu descredenciamento junto ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo). A decisão pelo rompimento dos contratos foi tomada de forma unânime, em votação colegiada, no último dia 16, por supostas irregularidades.

De acordo com o Ipasgo, foi identificado prejuízo causado pela Oncovida superior a R$ 4 milhões, por meio de faturamento de medicação com preços distintos do contratado; sobretaxa das salas de quimioterapia; e também da não aplicação do desconto de 15% nos serviços prestados, conforme previsto no contrato.

Cerca de 1.280 pacientes oncológicos do Ipasgo continuarão com tratamento no Ingoh e Oncovida por 6 meses, mesmo após o descredenciamento das unidades da rede de atendimentos do plano de saúde.

Em nota, a Oncovida disse que jamais praticou qualquer tipo de irregularidade no cumprimento do contrato firmado com o Governo de Goiás, desde 2014. Prova disso, segundo a empresa, é que nunca respondeu a processo administrativo junto ao órgão.

A Oncovida também pontuou que operava com tabela defasada há mais de seis anos e que, na realidade, esse seria o maior causador de prejuízos. A empresa afirma que, em novembro de 2019, os prejuízos acumulados foram agravados por uma decisão do Ipasgo, tomada de forma unilateral, no sentido de reduzir os valores da tabela de oncologia em 14,39%.

“É necessário frisar que seria impossível que a Oncovida praticasse valores diferentes daqueles acordados com o Ipasgo, pela simples razão de que quem determina estes valores, realiza a inserção da tabela com os preços no sistema eletrônico, checa a necessidade da terapia prescrita e autoriza a emissão de notas fiscais para o pagamento aos prestadores credenciados é o próprio Instituto”, rebateu à empresa.

“Sempre que a empresa ministra qualquer tipo de tratamento, a prescrição é submetida a duas auditorias do Ipasgo (uma médica e outra contábil/financeira). Além disso, o faturamento das contas ocorre apenas depois que todo o processo de avaliação e checagem do Instituto é concluído, e o órgão autoriza a emissão da nota fiscal”, acrescentou.

Com relação à suposta sobretaxa das salas de quimioterapia, a Oncovida informou que os valores praticados atendiam às normas pactuadas com o Ipasgo e à jurisprudência relacionada ao caso da quimioterapia oral. Empresa também enfatizou que “jamais recebeu qualquer notificação do órgão referente a eventuais cobranças indevidas destes tratamentos”.

Por fim, o Centro de Oncologia disse não teve seus direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa respeitados durante o processo administrativa e que não houve apuração de autoria e materialidade dos fatos a empresa imputados.

“A ação ajuizada pela Oncovida visa não apenas a garantia de seus direitos e a defesa de sua reputação, mas, sobretudo, a prevenção dos impactos psicológicos negativos resultantes da quebra do vínculo firmado entre os pacientes do Ipasgo e a equipe da clínica e o respeito à relação de afeto, confiança e cuidado desenvolvida por eles”, finalizou.

Confira a nota completa da Oncovida abaixo:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO PARA A IMPRENSA

A Oncovida Centro de Oncologia informa que irá ajuizar ação judicial, com o objetivo de reverter seu descredenciamento junto ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) e a retenção cautelar dos valores referentes aos serviços prestados por ela ao órgão. A empresa refuta todas as alegações para a tomada da referida decisão e esclarece que jamais praticou qualquer tipo de irregularidade no cumprimento do contrato firmado com o Governo de Goiás, desde 2014 – prova disso é que, ao longo deste período, nunca respondeu a processo administrativo junto ao órgão.

Embora os tratamentos ofertados pela Oncovida sejam de alto custo e a empresa estivesse operando com tabela defasada há mais de seis anos, o que resultava em graves prejuízos financeiros – comprovados à diretoria do Ipasgo em diversos ofícios e reuniões, por meio da apresentação de notas fiscais de aquisição de medicação, planilhas e demonstrativos de resultados – a clínica oncológica sempre honrou o contrato pactuado. Em novembro de 2019, os prejuízos acumulados foram agravados por uma decisão do Ipasgo, tomada de forma unilateral, no sentido de reduzir os valores da tabela de oncologia em 14,39%.

Diante deste cenário que comprometia a viabilidade econômico-financeira do contrato, em fevereiro de 2020, a Oncovida e outras cinco reconhecidas instituições de prestação de serviços na área oncológica em Goiânia enviaram, de forma conjunta, um ofício ao Ipasgo, solicitando que a tabela anterior a novembro de 2019 voltasse a ser praticada, até que as clínicas e o Instituto conseguissem formalizar um acordo quanto ao preço dos serviços contratados, contando inclusive, com a participação da Controladoria-Geral do Estado de Goiás. A despeito de todos os esforços, não foi possível chegar a um consenso envolvendo a questão.

É necessário frisar que seria impossível que a Oncovida praticasse valores diferentes daqueles acordados com o Ipasgo, pela simples razão de que quem determina estes valores, realiza a inserção da tabela com os preços no sistema eletrônico, checa a necessidade da terapia prescrita e autoriza a emissão de notas fiscais para o pagamento aos prestadores credenciados é o próprio Instituto. Sempre que a empresa ministra qualquer tipo de tratamento, a prescrição é submetida a duas auditorias do Ipasgo (uma médica e outra contábil/financeira). Além disso, o faturamento das contas ocorre apenas depois que todo o processo de avaliação e checagem do Instituto é concluído, e o órgão autoriza a emissão da nota fiscal.

Com relação à suposta sobretaxa das salas de quimioterapia, a Oncovida informa que os valores praticados atendiam às normas pactuadas com o Ipasgo e à jurisprudência relacionada ao tema – no caso da quimioterapia oral –, e que jamais recebeu qualquer notificação do órgão referente a eventuais cobranças indevidas destes tratamentos.

A empresa considera, ainda, que não teve seu direito constitucional de ampla defesa respeitado durante a tramitação do processo administrativo do Ipasgo. A decisão que culminou em seu descredenciamento e na retenção cautelar do pagamento devido à clínica oncológica foi proferida com base em uma série de documentos que não foram disponibilizados à Oncovida – a despeito de reiteradas solicitações feitas ao órgão – e em julgamento cujos advogados que representavam a empresa não puderam estar presentes nem se manifestar, pois não foram intimados sobre a realização da audiência.

Diversas pesquisas científicas ressaltam a importância do vínculo emocional estabelecido entre pacientes e profissionais de saúde para o enfrentamento do câncer e a realização do tratamento oncológico. Neste sentido, a ação ajuizada pela Oncovida visa não apenas a garantia de seus direitos e a defesa de sua reputação, construída com base em trabalho árduo e honesto ao longo de 12 anos no mercado, mas, sobretudo, a prevenção dos impactos psicológicos negativos resultantes da quebra do vínculo firmado entre os pacientes do Ipasgo e a equipe da clínica e o respeito à relação de afeto, confiança e cuidado desenvolvida por eles”.