CNH para pessoas com deficiência pode ser facilitada
Mais facilidade para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência é…
Mais facilidade para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência é o que promete o programa “De mãos dadas”. Outro ponto prometido pelo projeto é possibilidade de aquisição de veículos zero-quilômetro com isenção de impostos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18) durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito pelo governador Ronaldo Caiado e o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Marcos Roberto Silva.
Segundo o presidente do Detran, o órgão deixará de exigir o segundo laudo médico da pessoa com deficiência (PCD) que abre processo de habilitação ou renovação, o que pode proporcionar a economia de R$ 300 ao candidato. Além disso, a pessoa com deficiência não precisa contratar despachante para montar o processo de isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA na aquisição do veículo novo, o que vai poupar mais R$ 700. “Por ano, economizaremos cerca de R$ 7 milhões para os bolsos dos goianos somente com esse programa”, exemplifica Marcos Roberto.
A previsão é que o projeto que que facilita a obtenção da CNH passe a valer a partir do dia 25 de setembro. Atualmente, cinco entidades representativas contam com a filiação de 18.420 pessoas com deficiência, em Goiás. Dessas, cerca de 7 mil têm algum tipo de benefício fiscal para aquisição de veículos. Segundo informado pelo Detran, o objetivo é facilitar o acesso ao benefício e ampliar o número de atendidos.