Com candidatura barrada, prefeita de Planaltina gasta R$ 345 mil do fundo eleitoral

Um grupo de pouco mais de cem candidatos que não disputou as eleições de domingo (15), a maioria por ter sido barrado pela Justiça, declarou gastos de dinheiro público que ultrapassam R$ 1 milhão.
A lista dessa despesa com verba pública foi levantada pelo Movimento Transparência Partidária, com ferramenta desenvolvida pela agência de dados Volt Data Lab.

Os dados mostram que a primeira da lista do desperdício é a mãe do fundador e presidente nacional do Pros, Eurípedes Jr., conhecida como Dona Cida (Pros).

Atual prefeita de Planaltina (GO), no entorno do Distrito Federal, Dona Cida (Maria Aparecida dos Santos) tentou disputar a reeleição, mas acabou tendo a candidatura barrada pela Justiça e renunciou ao pleito.

A sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás que indeferiu o pedido de Dona Cida, em 26 de outubro, relata que ela foi condenada pela prática de “diversas irregularidades na arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral” de 2018, quando tentou se tornar deputada federal. Ela não recorreu e renunciou à candidatura.

De acordo com o Ministério Público, as irregularidades somaram R$ 1,2 milhão, representando 66% da movimentação declarada na ocasião pela candidata.

Na prestação de contas que apresentou à Justiça agora em 2020, Dona Cida afirma ter gasto na campanha frustrada R$ 345 mil do Fundo Eleitoral, a principal fonte pública de financiamento dos candidatos.

Entre os custos que afirma ter tido, há R$ 92 mil para elaboração de sua prestação de contas, R$ 50 mil pela locação de um trio elétrico, R$ 50 mil por assessoria de comunicação, R$ 30 mil de combustíveis e R$ 30 mil com advogados, além de vários pagamentos a título de contratação de cabos eleitorais.

Durante a análise do pedido de registro de candidatura, a defesa de Dona Cida negou que ela tenha cometido irregularidades durante a campanha de 2018 e afirmou que foram apresentados inúmeros documentos que demonstram a regularidade de prestação de contas.

Afirmou ainda que a condenação estava com efeito suspenso devido ao recurso apresentado. O Pros não se manifestou.

Carlinhos do Egito (PROS) substituiu Dona Cida na disputa pela Prefeitura de Planaltina, mas acabou em terceiro, com 32,12% dos votos válidos.

Os dados levantados pelo Transparência Partidária mostram ainda que pouco mais R$ 100 milhões em recursos privados arrecadados pelos candidatos foram doados em espécie.

A lista é encabeçada pelo candidato a prefeito de Xanxerê (SC), Wilson Martins (PSL), que declarou depósito em espécie de R$ 59 mil em recursos próprios. Ele também não conseguiu ser eleito. A Folha não conseguiu falar com Martins.

Os valores recebidos em espécie devem ser maior, já que a prestação de contas final dos candidatos só será entregue em dezembro.

Em 2016, ano das últimas eleições, municipais, as doações privadas em espécie somaram R$ 387 milhões. Naquele ano, os recursos privados preponderaram já que não havia sido criado ainda o Fundo Eleitoral, que, nas eleições deste ano, reservou R$ 2,035 bilhões aos candidatos a prefeito e vereador.

Um ano antes, em 2015, o Supremo Tribunal Federal havia proibido a doação de empresas aos candidatos, sob o argumento de que o poderio econômico conspirava contra o equilíbrio de forças na disputa.

Apesar disso, até hoje as empresas continuam podendo participar da disputa por meio de doações feitas por seus executivos.