Comissão de Agricultura vai apurar denúncias de fraude no Pronaf

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (6/11) um convite para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, vir prestar esclarecimentos sobre denúncias de fraude no Programa Nacional de Fortalecimento Agricultura Familiar (Pronaf).

A Polícia Federal investiga a possibilidade de terem sido desviados recursos, estimados em R$ 79 milhões, de agricultores familiares beneficiários do Pronaf na cidade de Santa Cruz do Sul (RS). Informações veiculadas pela imprensa dão conta de que mais de 6 mil pequenos agricultores podem ter sido vítimas de fraude em contratos de financiamento pelo programa do governo federal. Eles teriam sido envolvidos em dívidas que não assumiram.

Além do ministro, a comissão convidará representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Banco do Brasil a fim de obter esclarecimentos e informações sobre a investigação.

O colegiado também fará uma visita a Santa Cruz do Sul para ouvir depoimentos dos agricultores que poderiam ter sido lesados. Os pedidos de audiência pública e de visita ao município gaúcho foram apresentados pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

“Uma entidade contratava o empréstimo, dava uma declaração em branco. A procuração era assinada pelo agricultor e a entidade que os representava tomava o empréstimo e não repassava para eles [segundo a investigação]. Esse agricultor ficou só com a dívida e em uma situação de desespero. Penso que seja conveniente a comissão levantar esse problema para preservar um dos instrumentos mais importantes de política agrícola”, comentou Ana Amélia, que destacou a importância do Pronaf, programa criado no governo Fernando Henrique Cardoso e ampliado nos governos Lula e Dilma.