Comitê Goiano apresentará propostas para equipe de transição de Lula

O Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância apresentará propostas relacionadas ao tema para a comissão de transição de governo, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). As propostas estão em discussão pelos integrantes do grupo.

No documento endereçado ao colegiado, os signatários enaltecem a criação de um subgrupo específico para tratar da temática da Infância e Juventude, “composto por pessoas com reconhecida experiência e representatividade na área”.

Em iniciativa para reforçar a importância do tema, poderes, instituições e órgãos do sistema de Justiça goiano enviaram para a comissão de transição uma manifestação de apoio aos nomes escolhidos para compor o grupo de trabalho que trata da primeira infância. Entre os integrantes, está a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), a psicóloga goiana Maria Luiza Moura Oliveira, a Malu.

“Malu é uma grande defensora dos direitos da criança há vários anos e poderá contribuir de forma significativa para avançarmos, com políticas públicas eficazes para a proteção de crianças, adolescentes e jovens”, afirma a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), Laura Maria Ferreira Bueno.

Além de Maria Luiza Moura Oliveira, compõem o grupo Ariel de Castro Alves (advogado, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Welington Pereira da Silva (teólogo, pastor metodista, ex-conselheiro do Conanda-Brasília) e Isabela Henriques (advogada, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-SP).

Subscrevem a manifestação de apoio:

• o chefe do Ministério Público de Goiás, Aylton Flávio Vechi;
• o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Alberto França;
• o defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior
• o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Rafael Lara Rezende

Pacto pela Primeira Infância

A adesão de poderes e instituições goianas ao Pacto pela Primeira Infância ocorreu em maio deste ano, em solenidade realizada na sede do Tribunal de Justiça de Goiás. Aderiram ao plano, além dos já citados acima, o Poder Executivo Estadual, a Assembleia Legislativa de Goiás, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Município de Goiânia, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Arquidiocese de Goiânia.

Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e lançado em 2019, o pacto tem como proposta unir esforços do sistema de Justiça, de órgãos públicos do Poder Executivo e de entidades do terceiro setor e da academia para efetivar direitos previstos na legislação para a população brasileira com menos de 6 anos, a faixa etária de maior importância para o desenvolvimento de uma criança.